Resolução e Portaria em Artigos e Notícias

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2018, a Resolução CGSN nº 142 e a Portaria CGSN nº 25... Já a Portaria CGSN nº 25, que altera a Portaria CGSN nº 8, de 2009, adapta os grupos técnicos de apoio ao CGSN à realidade atual do Comitê Gestor. Fonte... A Resolução CGSN nº 142 trás as seguintes inovações: 1 - corrige a imprecisão na redação do art 1º, inciso VII, da Resolução CGSN nº 134, de 2017, que dispõe sobre a inclusão de débitos em parcelamento

Estão publicadas no Diário da Justiça desta segunda-feira (9) a Resolução nº 568 e a Portaria n. 255, que dispõe sobre a concentração do trabalho dos servidores do Poder Judiciário, no período vespertino... A portaria aponta como será o expediente nesse período... Pela resolução, fica instituído o esforço de trabalho em um único turno de expediente para o melhor atendimento dos jurisdicionados

No material, é possível encontrar também o índice remissivo, que visa a dar maior facilidade e rapidez às buscas desejadas, além de várias portarias e resoluções do CNMP... A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou um vade mecum, que contém atos normativos, como o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resoluções e portarias de interesse... Entre essas normas, por exemplo, consta a Resolução CNMP nº 136/2016, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do CNMP

No manual foram inseridos, além da nova Lei de Migrações - Lei nº 13.445 /17, o Decreto-Lei 9.199/17 , os demais Decretos, as Resoluções Normativas e Portarias... e portarias, organizado pela advogada e coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Migratório, Márcia Elisa da Costa Abreu e co-organizadores... aborda a questão migratória, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) lançou, na última terça-feira (02), por meio do projeto ESA Cultural, o e-book Legislação Migratória: Leis, decretos, resoluções

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou nesta segunda-feira (09) a Resolução a Resolução nº 568 e a Portaria n. 255, que alteram o expediente dos servidores do Poder Judiciário, que... A Resolução e Portaria foram publicadas na página 02, do Diário da Justiça nº 2253. Clique aqui para conhecer as íntegras das duas publicações

Além daqueles já publicados, agora é possível também acessar as Resoluções Administrativas, Portarias e os Provimentos da Corregedoria-Geral.

1.Aspectos gerais sobre esta nova portaria A nova portaria cria a obrigação das autoridades policiais sejam informadas sobre gestante vítima de estupro,bem como a necessidade dos profissionais médicos... GONÇALVES,FÁBIO.Governo Bolsonaro revoga portaria petista que facilitava o aborto.Disponível https://brasilsemmedo.com/governo-bolsonaro-revoga-portaria-petista-que-facilitavaoaborto/.Acesso em 02.SET.2020... de setembro de 2018 modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019 / Conselho Federal de Medicina – Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2019

milhões 50 meses Valores igual ou superior a R$ 500 milhões 60 meses No final do mês de dezembro, durante o anúncio das medidas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinha, disse que as resoluções... No dia 5/01/2024, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nº 14/2024, que define limites para compensação de tributos feita por empresas resultantes de decisões judiciais... Conforme a portaria publicada, o uso de créditos vindos de decisão judicial de trânsito em julgado, para a compensação dos débitos próprios relativos a tributos, estará sujeita a limites mensais

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais... instruções normativas e resoluções que serão submetidas à revisão da Presidência... decreto Pela minuta do texto, à qual o blog teve acesso – e que ainda pode sofrer modificações –, todos os órgãos terão até o fim de outubro deste ano para fazer a triagem das regras, identificando portarias

Clique aqui para ler a portaria Portaria 87/20... Outra mudança importante é que a portaria flexibiliza requisitos normalmente exigidos... "Essa portaria é um importante instrumento para proteger imigrantes em situação de vulnerabilidade