Resolução e Portaria em Notícias

Foram publicadas no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2018, a Resolução CGSN nº 142 e a Portaria CGSN nº 25... Já a Portaria CGSN nº 25, que altera a Portaria CGSN nº 8, de 2009, adapta os grupos técnicos de apoio ao CGSN à realidade atual do Comitê Gestor. Fonte... A Resolução CGSN nº 142 trás as seguintes inovações: 1 - corrige a imprecisão na redação do art 1º, inciso VII, da Resolução CGSN nº 134, de 2017, que dispõe sobre a inclusão de débitos em parcelamento

Estão publicadas no Diário da Justiça desta segunda-feira (9) a Resolução nº 568 e a Portaria n. 255, que dispõe sobre a concentração do trabalho dos servidores do Poder Judiciário, no período vespertino... A portaria aponta como será o expediente nesse período... Pela resolução, fica instituído o esforço de trabalho em um único turno de expediente para o melhor atendimento dos jurisdicionados

No material, é possível encontrar também o índice remissivo, que visa a dar maior facilidade e rapidez às buscas desejadas, além de várias portarias e resoluções do CNMP... A Corregedoria Nacional do Ministério Público publicou um vade mecum, que contém atos normativos, como o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), resoluções e portarias de interesse... Entre essas normas, por exemplo, consta a Resolução CNMP nº 136/2016, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Natureza Disciplinar no âmbito do CNMP

No manual foram inseridos, além da nova Lei de Migrações - Lei nº 13.445 /17, o Decreto-Lei 9.199/17 , os demais Decretos, as Resoluções Normativas e Portarias... e portarias, organizado pela advogada e coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional e Migratório, Márcia Elisa da Costa Abreu e co-organizadores... aborda a questão migratória, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) lançou, na última terça-feira (02), por meio do projeto ESA Cultural, o e-book Legislação Migratória: Leis, decretos, resoluções

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) publicou nesta segunda-feira (09) a Resolução a Resolução nº 568 e a Portaria n. 255, que alteram o expediente dos servidores do Poder Judiciário, que... A Resolução e Portaria foram publicadas na página 02, do Diário da Justiça nº 2253. Clique aqui para conhecer as íntegras das duas publicações

Além daqueles já publicados, agora é possível também acessar as Resoluções Administrativas, Portarias e os Provimentos da Corregedoria-Geral.

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais... instruções normativas e resoluções que serão submetidas à revisão da Presidência... decreto Pela minuta do texto, à qual o blog teve acesso – e que ainda pode sofrer modificações –, todos os órgãos terão até o fim de outubro deste ano para fazer a triagem das regras, identificando portarias

Clique aqui para ler a portaria Portaria 87/20... Outra mudança importante é que a portaria flexibiliza requisitos normalmente exigidos... "Essa portaria é um importante instrumento para proteger imigrantes em situação de vulnerabilidade

Para o colegiado, o ato — editado pelo juiz diretor do fórum da comarca — está protegido pelas regras da Resolução 104/2010 e da Resolução 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça... 104/2010 CNJ (alterada pela Resolução 291/2019 CNJ)", explicou o ministro... Segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS), a portaria coloca em risco a vida dos policiais ao exigir que entreguem a arma na portaria do fórum

de 1ª instância e aqueles julgados antes da vigência da Portaria MF nº 20, de 2023... além de imprimir maior celeridade ao julgamento dos processos de menor valor e baixa complexidade, justamente os de maior fluxo, acervo e duração, de forma a reduzir substancialmente o tempo médio de resolução... Publicada Portaria RFB nº 309, que disciplina as regras do contencioso de pequeno valor e baixa complexidade, trazendo como uma das principais novidades a instituição da Delegacia de Julgamento Recursal