Solidariedade - Sub-rogação em Artigos e Notícias

A solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes... A sub-rogação será automática no caso do interesse ou conveniência das partes, que poderão repeli-la na hipótese contrária... SUB-ROGAÇÃO LEGAL. SEPARAÇÃO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO POR ESCRITO. ANUÊNCIA DO LOCADOR. ARTIGO 12 DA LEI DO INQUILINATO . 1

Dessa forma, a sub-rogação convencional é forma de pagamento indireto... Do Pagamento com Sub-Rogação Na sub-rogação pessoal ativa, quando o terceiro efetivar o pagamento, o credor ficará satisfeito, assim não podendo mais requerer o cumprimento da obrigação... Nota-se que no caso da sub-rogação legal existe atos unilaterais, que o caracteriza como regra especial de pagamento

Dessa forma, a sub-rogação convencional é forma de pagamento indireto... Do Pagamento com Sub-Rogação Na sub-rogação pessoal ativa, quando o terceiro efetivar o pagamento, o credor ficará satisfeito, assim não podendo mais requerer o cumprimento da obrigação... Nota-se que no caso da sub-rogação legal existe atos unilaterais, que o caracteriza como regra especial de pagamento

Sub-rogação de bem particular da recorrida que deve ser preservada, devendo integrar a partilha apenas a parte do bem imóvel integrante do patrimônio comum. 9... SUB-ROGAÇÃO DE BENS QUE JÁ PERTENCIAM A CADA UM ANTES DA UNIÃO. PATRIMÔNIO PARTICULAR. FRUTOS CIVIS DO TRABALHO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INCOMUNICABILIDADE APENAS DO DIREITO E NÃO DOS PROVENTOS. 1... Os bens adquiridos onerosamente apenas não se comunicam quando configuram bens de uso pessoal ou instrumentos da profissão ou ainda quando há sub-rogação de bens particulares, o que deve ser provado em

Dessa forma, temos: Pagamento com sub-rogação legal; Pagamento com sub-rogação convencional; Pagamento com sub-rogação legal: três hipóteses decorrem da sub-rogação legal, que é prevista devidamente nos... DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, NOVAÇÃO E CONFUSÃO. 1 - DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO INTRODUÇÃO E CONCEITO Em primeiro plano, há a necessidade de apresentação do conceito de “sub-rogar” devido à complexidade... Tudo dependerá da forma pela qual a sub-rogação fora prevista no contrato

onde esse devedor passa a ocupar lugar de credor (sub rogação) exigindo do outro devedor o pagamento da sua cota parte em dinheiro... Um devedor que paga a dívida toda, ocorre a sub rogação, passa a ocupar lugar do credor e tem o direito de cobrar dos demais devedores o pagamento da prestação... Mas como ele é devedor apenas de uma cota parte, a partir do momento que ele cumprir uma obrigação, vai haver o fenômeno da sub rogação (substituição), o credor pode acionar um devedor e exigir a prestação

5 Sub-rogação convencional ........................................... 6 Efeitos da sub-rogação ................................................. 7 Sub-rogação parcial... Sub-rogação legal A sub-rogação legal é aquela que decorre da lei, independentemente de declaração do credor ou do devedor... não se fizerem presentes os pressupostos de sub-rogação legal

Isso ocorre pelo fato de haver a possibilidade de sub-rogação da posição de Locador ou Locatário em caso de morte... Vale aqui destacar que, no caso do falecimento do locatário, deverá a sub-rogação ser comunicada por escrito ao locador e ao fiador, se for o caso... falecimento do locatário, as pessoas acima mencionadas providenciem rapidamente a notificação extrajudicial (preferencialmente enviada por um cartório) do locador e do fiador, para que ambos tomem ciência da sub-rogação

concedida ao devedor, sem o consentimento do fiador; (observar que moratória é a concessão expressa de prazo ao devedor e não a mera tolerância) – art. 838 , I , do CC  - ato do credor que torne impossível a sub-rogação... -solidariedade dos co-fiadores: Se a fiança for prestada por dois ou mais fiadores, sem se especificar a parte da dívida que cada qual garante, determina a lei a sua solidariedade... (art. 829 do CC) -O fiador paga a integralidade da dívida , e fica sub-rogado na obrigação

#principais efeitos da sub-rogação:  a. transfere ao novo credor todos os direitos;  b. na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos;  c. o credor originário, só em parte reembolsado... #solidariedade ativa: vários credores  #solidariedade passiva: multiplicidade de devedores #pagamento parcial: s e tiver sido parcial, os demais devedores, são solidários pelo resto... : é a substituição de uma pessoa ou coisa por outra, passando a figura para um novo credor.  -> sub-rogação legal: em favor: a. do credor que paga a divida do devedor; b. do adquirente do imóvel hipotecado