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AGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de Sentença – Pagamento da dívida por um dos devedores solidários – Sub-rogação legal - O sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional, pode promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário - Inteligência do art. 778 , § 1º , IV , do CPC/2015 - Recurso provido.
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO EVIDENCIADA. EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. SUB-ROGAÇÃO LEGAL DE TERCEIRO. COBRANÇA DOS AVALISTAS. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. 1. O entendimento desta Corte é no sentido de que o pagamento realizado pelo novo credor gera a sub-rogação nos direitos do credor originário, transferindo-lhe todos os direitos, ações, privilégios da obrigação primitiva, o que alberga, inclusive, as dívidas de natureza cambiária. 2. Agravo interno desprovido.
Prestação de serviços médicos – Relação meramente civil – Existência de contratos e relações coligadas – Solidariedade inexistente – Ausência de prova de confusão patrimonial, fraude ou simulação relativa fraudulenta – Fato novo alegado que também não gera solidariedade – Sub-rogação legal ou convencional por expromissão – Possibilidade – Mora 'ex re' – Juros de mora e correção incidentes desde o inadimplemento – Provimento parcial.
propriedade livre e desembaraçado no mesmo Município deste contrato. j) Que expressamente concorda em permanecer como garante nos termos originais aqui convencionados em caso de morte do afiançado e sub-rogação... do (s) fiador (es): ___________________________________________________________ b) Estar ciente e não se opor, em caráter irrevogável e irretratável, que não lhe assiste em execução, por força da solidariedade
O emprego de qualquer outro meio de indução, coerção ou de sub-rogação que o magistrado entenda cabíveis, nos termos do art. 139 , IV , CPC/15 ; d) Seja notificada a empresa ________ , inscrita no CNPJ... Trata-se do necessário cumprimento ao dever indisponível do Executado, conforme leciona a doutrinadora Maria Berenice Dias: " O fundamento do dever de alimentos se encontra no princípio da solidariedade
propriedade livre e desembaraçado no mesmo Município deste contrato. j) Que expressamente concorda em permanecer como garante nos termos originais aqui convencionados em caso de morte do afiançado e sub-rogação... do (s) fiador (es): ___________________________________________________________ b) Estar ciente e não se opor, em caráter irrevogável e irretratável, que não lhe assiste em execução, por força da solidariedade
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2020 • Editora Revista dos Tribunais
A sub-rogação como meio de adimplemento; II. Sub-rogação legal. I. A sub-rogação como meio de adimplemento... Sub-rogação voluntária ou convencional; II. Possibilidade de pagamento de valor diverso na sub-rogação convencional. I. Sub-rogação voluntária ou convencional... Capítulo III DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO Art. 346
com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... Sub-rogação de bem particular da recorrida que deve ser preservada, devendo integrar a partilha apenas a parte do bem imóvel integrante do patrimônio comum” (STJ, 3ª T., REsp 1295991/MG , rel. Min... Os bens adquiridos onerosamente apenas não se comunicam quando configuram bens de uso pessoal ou instrumentos da profissão, ou, ainda, quando há sub-rogação de bens particulares, o que deve ser provado
A necessidade do contraditório é imperativa em relação aos demais codevedores para o cumprimento de sentença por sub-rogação: “O art. 275 do Código Civil – que prevê a solidariedade passiva – é norma de... Seção III Da solidariedade passiva Art. 275... Solidariedade e culpa do devedor
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2023 • Editora Revista dos Tribunais
Sub-rogação legal... Alcance da sub-rogação... Limitação à sub-rogação
Quando o direito de sub-rogação ou regresso do fiador for perturbado por ato do credor, é o credor responderá, e não o fiador 119... A sub-rogação é uma condição do compromisso da fiança e, se for impossível o regresso por fato do credor, o fiador fica liberado 120... proveitosa que o fiador confia, sendo importante registrar que, caso o fiador tenha conhecimento da prorrogação que não prejudica a sub-rogação, não há motivo para exoneração, porque o fato não repercute
Sub-rogação... Nada obstante, esses valores não serão cobrados do devedor pela técnica da sub-rogação, mas pela via da responsabilidade civil” 117... A sub-rogação é uma variante do direito das obrigações e que modifica a posição subjetiva da prestação, colocando o fiador no lugar que era do credor com transferência de todos os direitos originais e
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2019 • Editora Revista dos Tribunais
Sub-rogação afastada. 1... Eficácia da sub-rogação... Caso de sub-rogação legal
A sub-rogação real em separações matrimoniais (RT 656/37). Art. 1.660... Havendo aquisição de bens durante o casamento pagos parcialmente mediante sub-rogação de patrimônio particular de um dos cônjuges, somente o quinhão proporcional à sub-rogação será excluído da partilha... Bem que é fruto de sub-rogação de bem particular do cônjuge, resultante da venda de imóvel doado por seu genitor
Renúncia da solidariedade... Possibilidade de execução direta pelo locador, sub-rogando-se a fiadora nos direitos do credor originário. CC 275 caput e 285 ( CC/1916 904 e 915) (2.º TACivSP, 10.ª Câm., Ap 665340-0/0, rel... Com isso, qualquer dos codevedores pode satisfazer a totalidade da dívida e pagá-la ao autor da ação ( CPC 132; CPC/1973 80), sub-rogando-se nos direitos do credor e, portanto, pode exigir, nos mesmos