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Declaração de utilidade pública para Casa do Oleiro de Barretos
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
há 8 anos
Visando ampliar o auxílio e recursos para melhor atender as necessidades da entidade Centro de Ação Social - Casa do Oleiro o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) protocolou pedido de utilidade pública para o espaço assistencial que tem sede no município de Barretos. O projeto foi protocolado em 8/6, quarta-feira, no plenário Juscelino Kubitschek.
O pedido será analisado pela Mesa Diretora e encaminhada para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Após a apreciação da legalidade da proposta, a documentação será analisada pelos deputados e encaminhada para regime de votação conclusiva.
A Casa do Oleiro é um espaço que existe desde 2006 com o objetivo de oferecer serviços e atendimentos psicossociais aos usuários de substancias psicoativos, além de auxiliar no desenvolvimento de ações preventivas e curativas.
"Entidades e espaços assistenciais merecem sempre um respaldo maior, pois os custos com medicamentos, alimentação e mão de obra geram grandes despesas. Com a declaração de utilidade pública estadual, esses locais podem se amparar com recursos de programas sociais", explica Sebastião Santos.
O local atende crianças de seis a 17 anos, visando assegurar o desenvolvimento integral, a valorização da convivência social e familiar, além de promover a socialização de crianças e adolescentes em risco social, trajetória de rua e trabalho infantil.
Caso a entidade seja aprovada para receber o título de utilidade pública estadual, ela poderá participar de todos os programas culturais, educacionais, esportivos e sociais do Estado, com participação em projetos de incentivo na categoria em que se enquadrar. Através desse beneficio, a entidade poderá também arrecadar recursos financeiros via Nota Fiscal Paulista, disponibilizadas por estabelecimentos comerciais, empresas e pessoa física e jurídica.
sebastiaosantos@al.sp.gov.br
O pedido será analisado pela Mesa Diretora e encaminhada para as comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Após a apreciação da legalidade da proposta, a documentação será analisada pelos deputados e encaminhada para regime de votação conclusiva.
A Casa do Oleiro é um espaço que existe desde 2006 com o objetivo de oferecer serviços e atendimentos psicossociais aos usuários de substancias psicoativos, além de auxiliar no desenvolvimento de ações preventivas e curativas.
"Entidades e espaços assistenciais merecem sempre um respaldo maior, pois os custos com medicamentos, alimentação e mão de obra geram grandes despesas. Com a declaração de utilidade pública estadual, esses locais podem se amparar com recursos de programas sociais", explica Sebastião Santos.
O local atende crianças de seis a 17 anos, visando assegurar o desenvolvimento integral, a valorização da convivência social e familiar, além de promover a socialização de crianças e adolescentes em risco social, trajetória de rua e trabalho infantil.
Caso a entidade seja aprovada para receber o título de utilidade pública estadual, ela poderá participar de todos os programas culturais, educacionais, esportivos e sociais do Estado, com participação em projetos de incentivo na categoria em que se enquadrar. Através desse beneficio, a entidade poderá também arrecadar recursos financeiros via Nota Fiscal Paulista, disponibilizadas por estabelecimentos comerciais, empresas e pessoa física e jurídica.
sebastiaosantos@al.sp.gov.br
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