Venda de Avô Para Neta em Artigos e Notícias

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  • Fazendeiro que estuprou neta tem bens bloqueados

    Notícias13/06/2013Carta Forense
    Segundo os autos, a neta hoje com 18 anos foi abusada pelo avô desde os 6 anos, em diversas oportunidades, com conjunção carnal dos 9 anos até os 16... A neta moveu em setembro de 2012 uma ação de indenização por danos morais contra o avô. Ela afirma que sofreu inúmeros transtornos psíquicos e físicos, chegando a ser diagnosticada com anorexia... Ela alega que ele é proprietário de vários imóveis urbanos e rurais nos municípios de Itumirim e Lavras e, conforme apurado no processo criminal, vinha se desfazendo dos bens para fugir da prisão
  • Venda de Imóvel de Pai para Filho: Desconstruindo Mitos.

    Artigos19/03/2024Oliveira Neto Advocacia Imobiliária
    Então, engloba tanto de pais (mãe e pai) para filhos, quanto de avós (avô e avó) para netos. Ok? Sem mais delongas, vamos ao tema. É REALMENTE POSSÍVEL A VENDA DE IMÓVEL DE PAI PARA FILHO... Ou seja, que esse imóvel tenha sido vendido de pai para filho, de mãe para filho, de avô para neta, e assim por diante. 3- FALTA DE CONSENTIMENTO DO DECENDENTE Mais um requisito simples... Para que o herdeiro possa anular essa venda, será necessário ingressar com uma ação judicial
  • Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias28/11/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • TST declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias29/11/2016Correio Forense
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias25/11/2016Âmbito Jurídico
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias25/11/2016JurisWay
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus

    Notícias25/11/2016Tribunal Superior do Trabalho
    menor de idade, de uma cobradora de ônibus atropelada e morta quando se dirigia ao posto da empresa para repassar o dinheiro arrecadado com a venda das passagens... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de sentença que absolveu a Rio Ita Ltda. de indenizar as filhas e a neta... Como a neta foi representada por uma tia, desde o início do processo, e elas não contestaram a decisão do juiz, os ministros concluíram pela incompetência do MPT para interpor o recurso
  • Aposentadoria rural: quem tem direito?

    Artigos26/03/2021Braga e Lopes Advocacia
    A neta do Sr. Joaquim nos procurou para saber se o avô também poderia se aposentar. Aliás, uma aposentadoria, independente do valor, já ajudaria nos remédios. Conversando com o Sr... O valor recebido pela venda dos produtos é destinado à família e à aquisição de insumos para a continuidade da atividade rural... A venda de produtos frutos da atividade rural à particulares e à cooperativas é permitida e não gera a desconfiguração do regime de subsistência
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