Agravo Interno da Contribuinte a Que se Nega Provimento em Artigos e Notícias

Agravo Interno do INSS a que se nega provimento... AGRAVO INTERNO DO INSS A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NÃO COOPERADO. POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE DO SERVIÇO LABORADO. PRECEDENTES

RECURSO ESPECIAL DO CONTRIBUINTE A QUE SE NEGA PROVIMENTO. AGRAVO INTERNO DE FLS. 866/870 PREJUDICADO. 1... Recurso Especial do contribuinte a que se nega provimento... Vide Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial 1.379.101 e no Recurso Especial 1.563.733

Apelação a que se nega provimento ( AC 0063192-28.2016.4.01.9199/MT , Relatora Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma, DJe de 20/04/2017)... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. [...] IV... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC/2015 . INEXISTÊNCIA

Agravo Interno do COREN/RS a que se nega provimento. ( AgInt no REsp 1929078/RS , Rel. MIN... AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA POR CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. CONSTITUIÇÃO REGULAR DO CRÉDITO. NOTIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO

Agravo regimental a que se nega provimento. ( MS 33702 AgR, Relator (a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 03/05/2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 31-05-2023 PUBLIC 01-06-2023) Verificada... Agravo interno a que se nega provimento. ( ARE 823985 AgR, Relator (a): ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 23/03/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 11-04-2018 PUBLIC 12-04-2018) Ou ainda... AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROVIMENTO DERIVADO. SUBISTÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO

AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Agravo Interno da FAZENDA NACIONAL a que se nega provimento.” Ainda, também, destaca-se outra decisão monocrática proferida no REsp nº 1.439.511 , sob relatoria do Min... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA A TERCEIROS. LIMITE DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 4O DA LEI 6.950 /1981 NÃO REVOGADO PELO ART. 3O DO DL 2.318 /1986

Agravo Interno da FAZENDA NACIONAL a que se nega provimento... AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA A TERCEIROS. LIMITE DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 4O DA LEI 6.950 /1981 NÃO REVOGADO PELO ART. 3O DO DL 2.318 /1986

AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA A TERCEIROS. LIMITE DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 4º DA LEI 6.950 /1981 NÃO REVOGADO PELO ART. 3º DO DL 2.318 /1986... Em suma, os tribunais pátrios vêm acolhendo a tese defendida pelos contribuintes de que a limitação da base de cálculo em questão tem previsão no artigo 4º da Lei 6.950 /81: “Art. 4º O limite máximo do

Recurso ao qual se nega provimento... Agravo Regimental a que se nega provimento” ( ARE 805.859 -AgR/RJ, Rel. Min. Luís Roberto Barroso). “ (...) Agravo Regimental no Recurso Extraordinário. Tributário... Agravo Regimental ao qual se nega provimento” ( RE 666.096 -AgR/DF, Rel.. Min. Cármen Lúcia). [ ARE 890.654 , rel. min. Roberto Barroso , dec. monocrática, j. 26-6-2015, DJE 126 de 30-6-2015).”

AGRAVO INTERNO DA UNIÃO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Agravo Interno da UNIÃO a que se nega provimento.” ( AgInt no CC 167.242/DF , Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, julgado em 27/05/2020, DJe 04/06/2020) “CONFLITO DE COMPETÊNCIA... AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1