Apelo Profissional Provido, no Ponto em Artigos e Notícias

Aliás, estatísticas demonstram que a cada 10 (dez) apelos (RR e AIRR) que são analisados pelo TST, infelizmente apenas 1 (um) é efetivamente conhecido e provido... dispositivo de legislação federal ou da Constituição da Republica ), com as diferenças entre as fases de conhecimento (ritos ordinário e sumaríssimo) e de execução, com especial atenção para os seguintes pontos... alta performance recursal de atuação no Tribunal Superior do Trabalho é ainda um enorme desafio a ser superado, em particular para a advocacia localizada fora de Brasília, já que os respectivos profissionais

Apelo autoral parcialmente provido” TRT da 1ºRegião, Recurso Ordinário n. 00005899520105010322 , Relatora Desembargadora: Rosana Salim Villela Travesedo, 7º Turma,julgado: 07 de maio de 2011... Agravo não provido... Recurso de revista conhecido e provido

É ele quem tem reais condições de indicar o melhor e mais adequado tratamento para seu paciente. […] APELO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME... Para tanto, é essencial que, no laudo médico, o profissional ateste a urgência do tratamento... NÃO CONHECIMENTO, NO PONTO. […] 2) No caso em apreço, incontroverso o direito da autora de obter os medicamentos dos quais necessita

Apelos parcialmente providos.” (TJ-SP, AC: 1013330-32.2019.8.26.0309 , Rel: Carlos Dias Motta, j: 12/11/2021, 26ª Câmara de Direito Privado, DJe: 12/11/2021)... Recurso da ré não provido. Recurso adesivo do autor provido parcialmente.”... Existem alguns pontos que devem ser considerados para estabelecer a responsabilidade de determinado estabelecimento por determinado incidente

RECURSO NÃO PROVIDO... Apelo da embargante... Recurso provido em parte, com modificação parcial da disciplina acerca da responsabilidade pelas verbas de sucumbência

APELO PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1... Apelo provido. Sentença parcialmente reformada.( Acórdão 1647068 , 07092466320218070004 , Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 30/11/2022, publicado no DJE: 16/12/2022... APELO IMPROVIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS (ART. 85 , § 11º , DO CPC ). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO

Recurso da expropriante provido; prejudicado o do coexpropriado Banco do Brasil S/A.”... FICHA CLÍNICA COM ANOTAÇÕES PORMENORIZADAS DO TRATAMENTO MINISTRADO AO CLIENTE DESORGANIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO DA RÉ QUE CORROBORAM COM AS ALEGAÇÕES ARTICULADAS NA INICIAL – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – APELO... Aplicabilidade das Normas de Direito Probatório da Lei Nº 13.105 /2015 Ponto importante a ser destacado é que mesmo já tendo entrado em vigor, as normas de direito probatório constantes da Lei nº 13.105

fica provido. – 2... Recurso do município provido. Recurso oficial parcialmente provido. Recurso do Estado prejudicado. (TJSP, Apelação Cível 1004359-06.2016.8.26.0619 , Rel... Já a tese do Ministro Alexandre de Moraes, distancia-se em alguns pontos da apresentada acima

Apelo extremo do IGEPREV/TO provido, para julgar improcedentes os pedidos deduzidos na inicial... APELO EXTREMO DO INSS. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR FUNDAMENTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. NÃO CONHECIMENTO. SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA... O preenchimento desse requisito demanda a efetiva demonstração, no caso concreto, da existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses

A nova lei é um apelo à dignidade das vítimas... Recurso especial provido. ( REsp 988.380-MG , Rel... Recurso especial provido. Ônus sucumbenciais invertidos. ( REsp 1022103-RN , Rel