Apelo Profissional Provido, no Ponto em Notícias

Recurso especial conhecido e provido... RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO, COM A CONCESSÃO DE ORDEM DE HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA. 1... APELO NOBRE INTERPOSTO POR ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. LEGITIMIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA N. 7 /STJ NÃO INCIDENTE. DIREITOS DAS MULHERES

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1... Agravo regimental não provido... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu parcial provimento ao apelo defensivo, para reduzir a pena ao patamar de 5 anos de reclusão, mantido o regime prisional

Apelo parcialmente provido. (TRT 19ª R. – RO 561/2012-001-19-00.3 – Rel... Recurso conhecido e parcialmente provido.”... Agravo da executada provido, no particular. (TRT 09ª R. – AP 0000442-37.2010.5.09.0002 – Rel

Na ocasião do julgamento daquele apelo, houve a revisão parcial do entendimento do STF sobre a possibilidade de delegação da função de polícia, cristalizando o Supremo a tese de que "é constitucional a... Agravo interno não provido. ( AgInt nos EDcl no AREsp 1.590.568/RJ , relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 17/6/2022). ########################################################... quando concluiu pela "indelegabilidade, a uma entidade privada, de atividade típica de Estado, que abrange até poder de polícia, de tributar e de punir, no que concerne ao exercício de atividades profissionais

Recurso especial do Município improvido e recurso especial dos autores provido em parte. (STJ. REsp nº. 788.282/PR; 2ª T.; Rel. Min... São devidos honorários advocatícios em favor do procurador da empresa recuperanda, pois houve impugnação, e o Administrador Judicial da agravante teve de contratar profissional da área jurídica para contestar... determinar o prosseguimento da execução somente em relação aos honorários advocatícios - Intimação pessoal não verificada - Exigibilidade das astreintes indevida -Manutenção da sentença - Desprovimento do apelo

Interposto recurso especial pela União ( REsp 1.121.981/RJ ), o apelo nobre foi provido e denegada a ordem... Os informativos lançados pelo STJ são importantíssima fonte de pesquisa para atuação de ordem profissional ou acadêmica, pois trazem em seu bojo as decisões de maior relevo ofertadas na semana imediatamente... No ponto, não andou bem a Corte a quo ao consignar que o título executivo teria se formado nos moldes delimitados pelas instâncias ordinárias no julgamento do writ - com a limitação da incorporação da

Exige-se, portanto, pertinência entre as palavras injuriosas e a atividade do profissional... Assim, é ônus do sentenciado, durante a execução, justificar o descumprimento da sentença, também no ponto relacionado à multa... Imunidade profissional do advogado. Caráter relativo. Ausência de relação entre as palavras injuriosas e a atividade funcional do causídico

DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pugna o Distrito Federal , em seu apelo, pela diminuição da verba honorária arbitrada na r. sentença (fls.109/116), em R$1.000,00 (mil reais)... - Recurso provido ” [1] . “CONSTITUCIONAL. LICENÇA-MATERNIDADE. CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. SUCESSIVAS CONTRATAÇÕES. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 7º , XVIII DA CONSTITUIÇÃO... Constata-se, desse modo, que o arbitramento dos honorários advocatícios em patamar irrisório é aviltante e atenta contra o exercício profissional

APELO DO RÉU DESPROVIDO.” (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70010644961, DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANA BEATRIZ ISER, JULGADO EM 16/02/2005) (grifamos)... Petição Inicial - AJG (NOME E QUALIFICAÇÃO)... , por seus procuradores signatários – instrumento procuratório anexo , com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à... APELO AUTORAL que persegue a reforma do decisum, a fim de que sejam acolhidos todos os pedidos formulados na inicial .( TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00240303720098190210 RIO DE JANEIRO LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA

RECURSO PROVIDO DE PLANO, COM FULCRO NO ART. 557, § 1º-A, DO CPC... APELO DO RÉU DESPROVIDO.” (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70010644961, DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANA BEATRIZ ISER, JULGADO EM 16/02/2005) (grifamos)... Petição Inicial - AJG (NOME E QUALIFICAÇÃO)... , por seus procuradores signatários – instrumento procuratório anexo , com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à