Art. 1082 do Código Civil - Lei 10406/02 em Artigos e Notícias

De acordo com o Código Civil , em que estudamos esse instituto, no art. 167 : “Art. 167... Por ser situação de nulidade, a simulação pode ser decretada a qualquer momento, não podendo ser suprida (art. 168 , parágrafo único , CC/02), não prescrevendo, e podendo ser alegada por qualquer parte... tributação do ganho de capital de forma menos onerosa, restando claro que a redução do capital social não foi motivada por excesso de capitalização (o que, se tivesse ocorrido, se enquadraria nos arts. 1082

O artigo 1082 do Código Civil em seu parágrafo único - Presumem-se pessoas interpostas os ascendentes, os descendentes, os irmãos e o cônjuge ou companheiro do não legitimado a suceder e seu caput define... Por isso é que a deserdação é tratada pelo CC/02 no capítulo próprio da sucessão testamentária”... (arts. 1.962 , I , e 1.963 , I , do Código Civil ). 2) injúria grave

em comandita por ações (art. 1.090 à 1.092 do CC ); sociedades coligadas (art. 1097 à 1.101 do CC )... Simples Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do CC )... Os tipos societários mais utilizados são: as sociedades limitadas (art. 1052 à 1.087 do CC ) e; as sociedades anônimas (art. 1088 e 1.089 do CC e Lei 6.404 /76)