Atividade Pública e Privada Concomitante em Artigos e Notícias

Assim como o profissional que exerce uma atividade privada e uma atividade pública não pode contar o tempo concomitante em apenas um regime previdenciário, mas pode requerer duas aposentadorias – uma no... privada se concomitante com o período de serviço público... A Constituição Federal de 1988 assegura ao trabalhador a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada ou de serviço na administração pública – mas devem ser observadas algumas regras

Como explicado acima, o professor pode exercer atividades concomitantes tanto na rede privada de ensino, quanto na rede pública... em uma instituição de ensino da rede privada e em outra da rede pública; trabalha em duas instituições da rede pública de ensino... 1.Trabalha em uma instituição privada e em outra da rede pública de ensino Sim, uma pela escola privada (pelo INSS), e outra pelo cargo público (RPPS). 2

Trabalha em duas Instituições da rede pública (concursado) Sim, as duas pelo cargo público 3.Trabalha em duas escolas particulares Não, apenas é realizado um cálculo das duas atividades concomitantes Para... Logo, se o professor pode exercer o seu magistério em atividades concomitante, ele também irá acumular benefícios... 1.Trabalha em uma instituição privada e em outra da rede pública de ensino Sim, uma pela escola privada (pelo INSS), e outra pelo cargo público (RPPS). 2

O que são atividades concomitantes... que ele exerce atividades concomitantes... Nesse caso do enfermeiro com dois vínculos apenas em instituições de saúde privadas, na hora de aposentar, é realizado um cálculo, no qual é somado os salários das atividades concomitantes

ele exerce atividades concomitantes... Se você é professor e possui atividades concomitantes em instituições de ensino, muito provavelmente se enquadra nessa situação: trabalha em duas instituições da rede privada de ensino... Quando isso acontece, diferentemente do que acontece com os professores concursado que trabalha em duas escolas públicas, o professor que tem atividades concomitantes não recebe duas aposentadorias

privada, quando concomitantes, sendo ressalvados os casos de acumulação de cargos ou empregos públicos admitidos pela Constituição... concomitantes sejam computados em cada sistema de previdência, havendo a respectiva contribuição para cada um deles”... Portanto, é dever do INSS emitir a Certidão de Tempo de Contribuição com o devido reconhecimento de atividades especiais, caso seja comprovado que o trabalhador exerceu atividades insalubres, penosas ou

Dessa forma, o professor pode exercer atividades concomitantes tanto na rede privada de ensino, quanto na rede pública... Trabalha em duas Instituições da rede pública (concursado) Sim, as duas pelo cargo público 3.Trabalha em duas escolas particulares Não, apenas é realizado um cálculo das duas atividades concomitantes Para... 1.Trabalha em uma instituição privada e em outra da rede pública de ensino Sim, uma pela escola privada (pelo INSS), e outra pelo cargo público (RPPS). 2

A Constituição Federal de 1988 garante esse direito de contagem recíproca de tempo exercido na administração pública, na atividade urbana ou rural... privada, quando concomitantes; III - não será contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro; IV - o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade... No entanto, há possibilidades de utilizar períodos que não sejam concomitantes entre o INSS e o serviço público. Para ilustrar, considere o caso do Sr

concomitante com a função pública... 8.906 /94 ou, sucessivamente, a sua nulidade parcial, a fim de assentar sua aplicabilidade somente aos advogados públicos que, em razão de seu específico regime jurídico, possam exercer a advocacia privada concomitante... Os advogados da União se submetem apenas ao seu próprio estatuto, e não à Lei 8.906 /94, que regula e disciplina a atividade de advocacia no país

Nas organizações privadas, o controle vem a ser exercido e imposto por seus executivos e conselheiros, enquanto na Administração Pública a função controle é exercida em decorrência de exigências legais... Já Silva (2013, p.7) atesta que “controle concomitante como acompanhamento da realização da atividade administrativa no momento do ato, para que este não se desvirtue de sua natureza, evitando falhas... Não seria adequado criar uma atividade de controle que fosse mais onerosa do que a própria atividade de gestão