Atividade Rural Descontínua em Artigos e Notícias

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  • A questão probatória da atividade rural relativa a aposentadoria por idade rural

    Artigos17/03/2023Gustavo Oliveira
    Como provar a atividade rural para concessão da aposentadoria? Saberalei, 2021. Disponível em:< https://saberalei.com.br/como-provar-atividade-rural/>... Atividade rural. Aposentadoria. Abstract The purpose of this article is to discuss compliance with the legal requirements for granting retirement for rural age... Paraná, 17 abr. 2018. 14 XVII - título de propriedade de imóvel rural; XVIII - recibo de compra de implementos ou de insumos agrícolas; XIX - comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural
  • O afastamento da atividade rural não é empecilho para a aposentadoria especial desde que o trabalhador tenha retornado à atividade rural

    Artigos26/09/2019VALTER DOS SANTOS
    Posto em outros termos, conclui-se que, o afastamento da atividade rural não é empecilho para a aposentadoria especial desde que o trabalhador tenha retornado à atividade rural... por idade, no valor de um salário mínimo, durante quinze anos , contados a partir da data de vigência desta Lei, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que descontínua , no período imediatamente... incidente de uniformização pedindo a prevalência do entendimento da 2ª Turma Recursal (TR) de Santa Catarina, segundo o qual o trabalhador deve ter um prazo máximo de três anos entre dois períodos de atividade rural
  • Saiba como requerer a Aposentadoria por Idade Rural

    Notícias13/01/2020Calgaro Adv Associados
    Neste caso, precisa ter completos 60 anos de idade se homem, e 55 anos de se mulher e ainda, comprovar a atividade rural, pesca artesanal ou extrativista vegetal por 15 anos, mesmo que, de forma descontínua... A Nova Previdência trouxe muitas alterações nas aposentadorias, porém, ao que se refere à atividade rural, aumentou a quantidade de informações exigidas, porém, manteve as regras de idade mínima e tempo... Além da aposentadoria, o exercício da atividade rural em regime familiar, ou da pesca artesanal, também permite ao trabalhador receber outros benefícios previdenciários, tais como benefícios por incapacidade
  • TRF1 mantém a condenação do INSS ao pagamento de salário-maternidade rural

    Notícias08/09/2021Edson Cunha do nascimento
    e, com o propósito de comprovar a sua condição de trabalhadora rural, juntou Declaração de atividade rural, emitida pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Dois Irmãos/TO... Assim, “considerando o conjunto probatório dos autos, verifica-se que a autora logrou comprovar o efetivo exercício de atividade rural pelo prazo de carência, mediante início razoável de prova material... rural nos últimos 10 meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando requerido antes do parto, mesmo que de forma descontínua”, afirmou o magistrado
  • Aposentadoria Rural: Direitos e Benefícios para os Trabalhadores do Campo

    Artigos17/02/2024Helen Lima
    Tempo de contribuição: 15 anos de atividade rural comprovada... Para ter direito à aposentadoria rural, é necessário que o trabalhador comprove o exercício de atividade rural por um período mínimo de tempo, mesmo que de forma descontínua... Requisitos para a Concessão Além do requisito de comprovação do exercício de atividade rural, é necessário que o trabalhador atenda aos seguintes requisitos para a concessão da aposentadoria rural: Idade
  • Salário-Maternidade Rural

    Artigos09/12/2021Gastaldi Advogados
    Os familiares do trabalhador rural (esposa, companheira, filha, etc.) que realizam a atividade rural em regime de economia familiar também podem receber o benefício... Nesta categoria também estão incluídos os cônjuges, os companheiros e os filhos que trabalham com a família em atividade rural... ou adoção, mesmo que de forma descontínua
  • Conhecendo o salário maternidade rural

    Artigos08/05/2024Antonio Guerra
    A principal dificuldade para as trabalhadoras rurais reside na obtenção de documentos que comprovem a atividade rural... a continuidade da atividade rural, especialmente em casos de trabalho sazonal ou economia familiar... Parte 2: Requisitos e Processo de Solicitação Critérios específicos para mulheres rurais As trabalhadoras rurais devem demonstrar a atividade rural e o cumprimento da carência, que é a quantidade mínima
  • Salário Maternidade Rural

    Artigos04/01/2023Heliton Santos de Oliveira
    ; Ficha de associado em sindicato de trabalhadores rurais; Fichas de vacinação de animais; Cópia de processo de familiares que se aposentaram pela atividade rural; Histórico escolar de escola rural; Certidão... Para a segurada especial fica garantida a concessão do salário-maternidade no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 12 (... de 26.11.99) Assim, dois são os requisitos para a concessão do salário-maternidade à segurada especial: a) o nascimento do filho ou a adoção de criança, em regra; b) a comprovação do exercício de atividade rural
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural

    Artigos05/05/2020Mônica Bertholdo
    ainda que de forma descontínua (o equivalente a 180 meses de carência). 3 – Exercer a atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício... Como comprovar a atividade rural? São várias as provas que poderão ser juntadas ao procedimento concessório... Vamos relembrar quais são os requisitos para sua concessão: 1 – Idade : 55 anos de idade para mulheres e 60 anos de idade para homens. 2 – Tempo de Atividade Rural: 15 (quinze) anos de trabalho rural comprovado
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