Atividade Rural Descontínua em Modelos

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  • Ação de concessão de aposentadoria por idade rural.

    Modelos • 06/07/2022 • Adilaine Vieira

    o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, por tempo igual ao número de... Nesse sentido, o autor cumpre a exigência imposta pela lei com mais de 15 anos de atividade rural. 3.2- DO INÍCIO DE PROVA MATERIAL Quanto à comprovação do exercício de atividade rural pelo período de... O autor também firmou contratos de parceria, fazendo prova da atividade rural que exerce

  • Petição Inicial - Pedido de Aposentadoria Rural

    Modelos • 05/09/2022 • Camila Rodrigues de Matos

    deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua , no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício ou, conforme o caso, ao mês em que cumpriu o requisito... Ainda, o art. 48, § 2º ressalta que a prestação da atividade rural pode ocorrer de forma descontínua, devendo apenas o segurado estar trabalhando no campo no momento da aposentadoria ou quando implementou... à carência do benefício conforme vasta documentação de atividade rural , dessa forma, a Autora adquiriu o direito à aposentadoria rural por idade do trabalhador rural

  • Atividade rural. Atividade urbana

    Modelos • 09/01/2023 • Marcela Feitoza

    (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 29/11/1999 ) § 1º Para os efeitos do disposto no caput, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua... DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO DE ${data_generica} a ${data_generica} Para fins de comprovação do tempo de serviço rural a Sra... Por oportuno, destaca-se que a atividade rural desempenhada pelo Recorrente e sua família está em estrita consonância com o conceito de “atividade desenvolvida em regime de economia familiar” constante

  • Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural - Segurado Especial (2022)

    Modelos • 08/07/2022 • Marcos Almeida

    Durante o período de 2000 a 2022 a parte autora exerceu atividade rural nas condiçoes já mencionadas e tem em mãos vários comprovantes de seu trabalho no campo... rural, ainda que de forma descontínua, igual à quantidade de meses necessária à concessão do benefício requerido... Em relação ao período de carência necessário e comprovação do exercício da atividade rural por pelo menos 180 meses, ressalte-se que esse requisito também resta atendido uma vez que a parte autora possui

  • Ação de Concessão de Auxílio Doença Rural c/c Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência

    Modelos • 24/10/2022 • Hévyla Pereira

    não possui renda proveniente de sua atividade rural, renda esta que já era baixa, apenas para a sua própria subsistência... Após o casamento, a Autora mudou-se para a pequena propriedade rural junto com seu esposo, localizada à X onde, exercem desde então, atividade rural em regime de economia familiar até os dias de hoje... Rural e possuem diversos documentos que comprovam a atividade rural em regime de economia familiar, como por exemplo, escritura pública do imóvel, declaração de ITR , notas fiscais de compra e venda de

  • Ação de aposentadoria por idade rural -Falta do período de carência - não comprovação de efetivo exercício na atividade rural

    Modelos • 07/11/2018 • Valdemiro Alves

    respectivamente homens e mulheres, referidos na. § 2o Para os efeitos do disposto no § 1o deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua... ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CERTIDÃO DE CASAMENTO E CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. ERRO DE FATO NO JULGADO RESCINDENDO. 1... É possível que no período de carência o segurado tenha exercido atividade urbana ao mesmo tempo em que exerceu atividade rural, com compatibilidade e dedicação comprovada a esta última, que deve permanecer

  • Modelo de Aposentadoria por idade rural ao segurado que possui cônjuge que exerce atividade urbana

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    ATIVIDADE RURAL, a, DATA FINAL DA ATIVIDADE RURAL, cultivando ISSO OU AQUILO... tanto, apenas a comprovação da atividade rural no período correspondente à carência, ainda que de forma descontínua. 2... DO DIREITO A Parte Autora desenvolveu atividade rural, em regime de economia familiar, na localidade de LOCAL ONDE FOI EXERCIDA A ATIVIDADE RURAL, permanecendo na lavoura no período de DATA DO INÍCIO DA

  • Aposentadoria por idade rural

    Modelos • 02/09/2022 • Jorge Henrique de Souza

    (data do inicio da atividade rural) a... (data final da atividade rural) , cultivando... (descrever as atividades desenvolvidas na lavoura)... FUNDAMENTAÇÃO DE MÉRITO A Parte Autora desenvolveu atividade rural na localidade de... (local onde foi exercida a atividade rural) , permanecendo na lavoura no período de... em período imediatamente anterior ao requerimento", quando o trabalhador apresenta períodos intercalados de atividade rural e urbana

  • Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade Rural

    Modelos • 07/12/2022 • Hévyla Pereira

    exercício da atividade rural e o nascimento da filha... não comprovam o efetivo exercício da atividade rural pela autora no período de carência. 2... TRABALHADORA RURAL. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INICIO DE PROVA DOCUMENTAL. PROVA TESTEMUNHAL. HONORÁRIOS. TUTELA ANTECIPADA. 1

  • Réplica Aposentadoria por Idade Rural

    Modelos • 29/11/2022 • Chrystofanes Fernandes

    período de carência, sempre exerceu a atividade rural em regime de economia familiar, fazendo desta atividade sua única fonte de sustento... APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. ATIVIDADE RURAL. PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. VÍNCULO URBANO. PEQUENO PERÍODO... Portanto, resta claro que tais vínculos não possuem o condão de afastar a qualidade de segurado especial do Autor durante os períodos em que efetivamente laborou na atividade rural