Ayres Britto, 1ª Turma, Dj de 7/5/2010 em Artigos e Notícias

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  • A evasão do investigado e a possibilidade de decretação de prisão preventiva

    Artigos13/03/2023Rogério Tadeu Romano
    Ellen Gracie, 2ª Turma, DJ de 24/9/2010; HC 98145/RJ , Rel. Min. Cármen Lúcia, Pleno, DJ de 25/6/2010; HC 101309/PE , Rel. Min. Ayres Britto, 1ª Turma, DJ de 7/5/2010 Pois bem... Ayres Britto, 2ª Turma, DJ 2-3-2011; HC 101934/RS , rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ de 14/9/2010; HC 95.159/SP , rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJ 12.06.2009; HC 102021/PA , rel. Min... ORDEM DENEGADA. 1
  • ARTIGO DO DIA - Falta Grave não interrompe o prazo do livramento condicional

    Notícias20/05/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. [7]STF, HC 94.163/RS , Primeira Turma, rel. Min. Carlos Ayres Britto, j. 02.12.2008, DJe n. 200, 23.10.2009... Felix Fischer, j. 06.10.2009, DJe 07.12.2009. [6]STF, HC 100.062 , Primeira Turma, rel. Min. Março Aurélio, j. 20.04.2010, DJe n. 81, 07.05.2010... Carlos Ayres Britto, transcrevemos: o requisito temporal do livramento condicional é aferido a partir da quantidade de pena já efetivamente cumprida
  • ARTIGOS DO PROF. LFG: Súmula 441, STJ: Falta grave não interrompe prazo do livramento condicional

    Notícias24/12/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus, nos termos do voto do Relator. Unânime. [7] STF, HC 94.163/RS , Primeira Turma, rel. Min. Carlos Ayres Britto, j. 02.12.2008, DJe n. 200, 23.10.2009... Felix Fischer, j. 06.10.2009, DJe 07.12.2009. [6] STF, HC 100.062 , Primeira Turma, rel. Min. Março Aurélio, j. 20.04.2010, DJe n. 81, 07.05.2010... Carlos Ayres Britto, transcrevemos: o requisito temporal do livramento condicional é aferido a partir da quantidade de pena já efetivamente cumprida
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