Consoante precedente do TJRO, comprovada a existência de vaga, candidato aprovado para cadastro reserva na primeira colocação tem direito a nomeação e posse
Portanto, segundo esse precedente, o candidato aprovado na primeira colocação para o cadastro reserva pode buscar sua nomeação via judicial caso consiga demonstrar existência de vagas... Comprovada a existência de vaga, aprovado para cadastro reserva na primeira colocação tem direito a nomeação e posse... Enoque fez concurso para cadastro reserva, o qual foi publicado no Edital n. 001/2011, de 24 de outubro de 2011