Candidato Aprovado Para Cadastro Reserva em Artigos e Notícias

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  • Consoante precedente do TJRO, comprovada a existência de vaga, candidato aprovado para cadastro reserva na primeira colocação tem direito a nomeação e posse

    Notícias16/01/2017Efson Rodrigues
    Portanto, segundo esse precedente, o candidato aprovado na primeira colocação para o cadastro reserva pode buscar sua nomeação via judicial caso consiga demonstrar existência de vagas... Comprovada a existência de vaga, aprovado para cadastro reserva na primeira colocação tem direito a nomeação e posse... Enoque fez concurso para cadastro reserva, o qual foi publicado no Edital n. 001/2011, de 24 de outubro de 2011
  • Candidato aprovado em cadastro de reserva tem direito à nomeação em caso de desistência de candidato melhor classificado

    Artigos23/03/2019Monica Lopes
    Sendo assim, uma vez comprovada a existência de cargo efetivo vago em número suficiente para alcançar a classificação do candidato em cadastro de reserva, decorrente da desistência de candidato aprovado... Assim, a desistência da candidato classificado dentro do número de vagas faz com que o candidato aprovado em cadastro de reserva passe a figurar entre os classificados para as vagas previstas no instrumento... No entanto, os princípios supraindicados vêm sendo ignorados pela Administração Pública quando se trata do direito do candidato aprovado em cadastro de reserva que alcança a vaga em virtude da desistência
  • Candidato aprovado em cadastro de reserva tem direito a posse se cargo estiver ocupado por terceirizado

    Notícias18/10/2023Luiz César Marinho Falcão Neto
    Um candidato aprovado para cadastro de reserva num concurso da Caixa Econômica Federal garantiu na Justiça do Trabalho o direito de ser nomeado e contratado pelo banco... Processo nº: 0000054-19.2016.5.05.0461 https://www.trt5.jus.br/noticias/candidato-aprovado-cadastro-reserva-tem-direito-posse-se-cargo-esti... Na visão do desembargador relator, Humberto Machado, “não se duvida que a aprovação de candidato para compor o cadastro de reserva gera tão-somente mera expectativa de direito
  • Entendendo o cadastro de reserva e quando ser aprovado no mesmo gera direito à nomeação do candidato.

    Artigos07/07/2022Alessandro Dantas
    E o que o cadastro de reserva garante ao candidato aprovado? Garante sua nomeação... Aprovados em primeiro lugar Por fim, há uma decisão do STJ reconhecendo o direito do candidato aprovado em primeiro lugar a ser nomeado, mesmo que o concurso seja apenas para composição de cadastro de... Então se o candidato foi aprovado no concurso, porém fora do número de vagas, ele está no cadastro de reserva. Mas é possível o edital informar que não haverá cadastro de reserva
  • [TST] Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva

    Notícias11/11/2021Perfil Removido
    ) aprovado para cadastro reserva... Preterição Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) entendeu que a preterição do candidato aprovado em cadastro de reserva em prol de de trabalhadores temporários e a abertura... “Se há necessidade de contratação de pessoal terceirizado durante a vigência do certame, não se justifica a não nomeação dos candidatos constantes do cadastro de reserva para suprir essa demanda, já que
  • Quando o aprovado em cadastro de reserva possui direito à vaga?

    Artigos18/04/2023Marcela Barretta
    Um fator importante a ser levado em consideração sobre o direito do candidato aprovado em concurso público no cadastro de reserva, é a discricionariedade da Administração Pública... O cadastro de reserva é uma lista de candidatos aprovados em um concurso público, mas que foram aprovados em colocação além do no número de vagas previsto no edital... Já os candidatos aprovados fora do número de vagas, ou seja, no cadastro de reserva, só possuirão direito líquido e certo à vaga se (1) surgirem novas vagas, ou (2) for aberto novo concurso durante a validade
  • O aprovado no cadastro de reserva tem direito a nomeação em concurso público?

    Artigos22/05/2023Rômulo Frota de Araújo
    a nomeação do candidato aprovado no cadastro de reserva. 4 Concurso aberto somente com vagas para CR Se a Administração abre certame apenas com previsão de vagas para cadastro de reserva, ela passa a... último candidato aprovado nas vagas imediatas... Dessa maneira, assumem as 10 vagas de professores os dez primeiros candidatos melhor aprovados e o cadastro de reserva será formado a partir do décimo primeiro candidato em diante
  • 3 casos em que o aprovado no Cadastro Reserva tem direito a nomeação.

    Artigos25/02/2019Leonardo Hubinger
    CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO RESERVA. DESISTÊNCIA DE CANDIDATOS MELHORES CLASSIFICADOS. DIREITO À NOMEAÇÃO. 1... Na hora de nomeação e posse o candidato aprovado na 9º colocação desiste do certame, desta forma o primeiro número após as 10 vagas, que seria o candidato aprovado na colocação 11º, que já é cadastro reserva... Concluímos então que o candidato aprovado dentro do cadastro de reserva conseguir provar que houve desistência de candidato melhor aprovado e dentro do número de vagas e que a Administração Pública tinha
  • TJSC determina a nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

    Notícias25/04/2019Schiefler Advocacia
    aprovado em cadastro de reserva para o cargo de motorista... Em suma, o TJSC reconheceu que a expectativa de direito do candidato aprovado em cadastro de reserva converte-se em direito subjetivo à nomeação em razão da desistência dos candidatos mais bem classificados... Este texto foi originalmente publicado em: http://schiefler.adv.br/tjsc-determinaanomeacao-de-candidato-aprovado-em-cadastro-de-reserva/
  • Candidato aprovado em concurso para cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

    Notícias18/08/2014Vanessa Franklin
    Candidato aprovado em concurso público para cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação no que tange a eventuais vagas que surjam dentro do prazo de validade do certame... Fonte: Migalhas - http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI205965,11049-Candidato+aprovado+em+concurso+para+cadastro+de... Inconformada, o demandante recorreu ao TRF, onde, além de manter as mesmas razões apresentadas na inicial, sustentou que, por ter sido aprovado para cadastro de reserva, " tem direito subjetivo à nomeação
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