Carregam a Imensa Responsabilidade de Garantir a Dignidade dos Idosos em Artigos e Notícias

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  • A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

    Artigos18/04/2024Gisele Leite
    O Direito e seus implementadores - os juízes em particular - carregam a imensa responsabilidade de garantir a dignidade dos idosos. 4... Diante disso, o Estado deverá garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas públicas que propiciem um envelhecimento saudável e com dignidade... garantir uma vida autônoma e digna à todas as pessoas
  • A Vulnerabilidade do Consumidor Idoso diante das Instituições Financeiras.

    Artigos03/02/2023Yasmim Dias Uchoa
    Falando-se sobre a dignidade da pessoa idosa, o Estatudo do Idoso, menciona em seu artigo 10 , sobre a obrigação do Estado e da sociedade, em garantir ao idoso uma vida honesta: “Art. 10... Pérola Melissa Vianna Braga, é importante priorizar as legislações protetivas para os idosos para garantir a sua cidadania e dignidade da pessoa huamana perante a sociedae.Veja-se: O envelhecimento da... Por fim, no terceiro capítulo apontam quais são as cláusulas e contratos considerados abusivos e que carregam prejuizos ao consumidor, além das práticas em ofertas de crédito ao idoso que são classificadas
  • O instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro e os entraves à adoção necessária

    Artigos25/10/2021Anna Lima
    Ainda em relação a isso, Paulo Lôbo diz que: O consenso, a solidariedade, o respeito à dignidade das pessoas que a integram são fundamentos dessa imensa mudança paradigmática que inspiram o marco regulatório... Nisto, Coelho afirma que: À ingente responsabilidade que os pais têm devem corresponder os meios para cumpri-la... Diz ele: No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade
  • Aplicabilidade do Direito ao Esquecimento na Esfera Cível

    Artigos11/08/2018Alessandro Marinho Guedes
    Deste modo, em uma aproximação contemporânea pode-se conceituar, a fim de garantir um conteúdo mínimo, o princípio da dignidade da pessoa humana desta forma: [...] a dignidade representa um valor especial... Por seu turno, os princípios carregam em si uma grande maleabilidade, o que propicia um maior alcance de se fazer justiça no caso concreto (BARROSO; BARCELLOS 2010, p. 339-340)... Princípio da dignidade da pessoa humana. Direitos fundamentais
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