A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
O Direito e seus implementadores - os juízes em particular - carregam a imensa responsabilidade de garantir a dignidade dos idosos. 4... Diante disso, o Estado deverá garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas públicas que propiciem um envelhecimento saudável e com dignidade... garantir uma vida autônoma e digna à todas as pessoas