Concessão de Aposentadoria por Invalidez em Artigos e Notícias

A concessão de aposentadoria por invalidez, além dos critérios definidos pela legislação, depende da análise da condição socioeconômica, profissional e cultural do segurado pelo INSS, ainda que um laudo... No voto, aprovado por unanimidade pela Segunda Turma, o ministro Humberto Martins afirmou que é “justo” utilizar os mesmos critérios tanto para a concessão de aposentadoria por invalidez como para o adicional... Na ação, um segurado que sofre de amaurose, doença da retina que causa perda de visão desde o nascimento, reivindica o pagamento de adicional de 25% na aposentadoria por invalidez para quem necessita de

ou aposentadoria por invalidez”... Em suas razões recursais, o INSS alega que a deficiência do autor não o incapacita para o labor rural, sendo assim, não teria direito a concessão da aposentadoria por invalidez... de aposentadoria por invalidez ao autor, portador de cegueira monocular

A concessão do benefício de aposentadoria por invalidez tem por fundamento a Lei nº 8.213 /1991, é devida ao cidadão trabalhador, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível... Cabe informar, a doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade... por invalidez indicada ao requerente

Fortaleza – O trabalhador rural F.E.S. conseguiu, com a ajuda da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará, a concessão de aposentadoria por invalidez e o direito de receber os valores atrasados de auxílio-doença... Em agosto de 2017, o trabalhador rural teve o processo julgado e conseguiu a aposentadoria por invalidez a partir da data do julgamento

de aposentadoria por invalidez... “Na concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, a incapacidade para o trabalho deve ser avaliada do ponto de vista médico e social”, diz a jurisprudência da TNU, que considera a “incapacidade... pessoais e sociais que impedem a reinserção de segurado no mercado de trabalho analisados a partir do livre convencimento do juiz, aliados à incapacidade parcial para o trabalho, podem acarretar na concessão de aposentadoria

Em suas razões recursais, o INSS alega que a deficiência do autor não o incapacita para o labor rural, sendo assim, não teria direito a concessão da aposentadoria por invalidez... de aposentadoria por invalidez ao autor, portador de cegueira monocular... Analisando os autos, o relator convocado, juiz federal Fábio Rogério França Souza, destacou que, para a concessão ou restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, devem

ou aposentadoria por invalidez”... Em suas razões recursais, o INSS alega que a deficiência do autor não o incapacita para o labor rural, sendo assim, não teria direito a concessão da aposentadoria por invalidez... de aposentadoria por invalidez ao autor, portador de cegueira monocular

de aposentadoria por invalidez... Na concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, a incapacidade para o trabalho deve ser avaliada do ponto de vista médico e social, diz a jurisprudência da TNU, que considera a incapacidade fenômeno... pessoais e sociais que impedem a reinserção de segurado no mercado de trabalho analisados a partir do livre convencimento do juiz, aliados à incapacidade parcial para o trabalho, podem acarretar na concessão de aposentadoria

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve acórdão que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez rural a uma beneficiária do Instituto Nacional do... Desta forma, ela teria direito à aposentadoria por invalidez... Ela propôs ação rescisória para desconstituir o acórdão do TRF1 que manteve a sentença, julgando improcedente o pedido de concessão do benefício previdenciário

de aposentadoria por invalidez... Na concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, a incapacidade para o trabalho deve ser avaliada do ponto de vista médico e social?, diz a jurisprudência da TNU, que considera a... pessoais e sociais que impedem a reinserção de segurado no mercado de trabalho analisados a partir do livre convencimento do juiz, aliados à incapacidade parcial para o trabalho, podem acarretar na concessão de aposentadoria