Concessão de Aposentadoria por Invalidez em Modelos

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  • Modelo: Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez c/c pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 23/09/2021 • Lígia Melazzo

    Aliás, não há óbice de concessão de tutela antecipada para a concessão de aposentadoria por invalidez, dado o seu caráter alimentar. [Cite uma jurisprudência.]... da aposentadoria por invalidez... Rua TAL, nº 00000, bairro TAL, CEP: XXXXX, CIDADE/UF, residente e domiciliada na rua (nome do endereço), vem perante Vossa Excelência, por meio de seu que esta subscreve, ajuizar a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

  • Concessão de Aposentadoria por invalidez

    Modelos • 20/05/2021 • Tatiane Raupp de Sena

    do benefício de aposentadoria por invalidez... em aposentadoria por invalidez, a partir do laudo pericial. 3... CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE LABORAL COMPROVADA. TUTELA ESPECÍFICA. JUROS E CORREÇÃO. 1

  • Modelo Petição Ação Previdenciária - Auxílio Doença

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    Caso venha a ser apontada sua total e permanente incapacidade, postula a concessão/conversão em aposentadoria por invalidez a partir da sua efetiva constatada... CEP: ..... vem, por seu advogado infra-assinado, com escritório sito na ....., onde deverá receber as intimações processuais, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO

  • Acréscimo de 25% em aposentadoria por invalidez - administrativo

    Modelos • 05/04/2022 • Regina Lima Pautandoadvocacia

    CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPROVAÇÃO. ADICIONAL DE 25%. 1... quando comprovada a situação na perícia que sugeriu a aposentadoria por invalidez; ou II - da data do pedido do acréscimo, quando comprovado que a situação se iniciou após a concessão da aposentadoria... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. [...] 3

  • [ modelo ] Ação de restabelecimento de auxílio-doença cominada com aposentadoria por invalidez (atualizada com os novos requisitos da petição inicial previdenciária)

    Modelos • 24/01/2023 • Dalisson Miranda

    reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação... II - O Tribunal de origem julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez, com fundamento no laudo médico pericial, por entender que a segurada, apesar das restrições para a realização... DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Entretanto Excelência, caso venha a ser apontada sua total e permanente incapacidade, postula a parte autora a concessão da APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , a partir da data

  • Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença

    Modelos • 10/03/2023 • Dérick Wessleenn Fernandes

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1... por invalidez. 2... A aposentadoria por incapacidade permanente, por sua vez, encontra amparo no art. 42 , caput, da Lei 8.213 /91, “ in verbis” , possuindo a seguinte redação: Art. 42 A aposentadoria por invalidez, uma vez

  • Ação de Concessão de Auxílio-Doença com Posterior Conversão em Aposentadoria por Invalidez c/c Antecipação de Tutela Provisória de Urgência.

    Modelos • 15/06/2020 • Ritielly Ruana Pires

    Assim como na concessão do auxílio-doença, dois são os requisitos necessários para a concessão de aposentadoria por invalidez: carência e impossibilidade de reabilitação na atividade que lhe garanta a... reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição . § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação... por mais de 15 (quinze) dias. 3.2 DA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Após a concessão do auxílio-doença, a Autora pleiteia sua posterior conversão em aposentadoria por invalidez

  • [Modelo] Pedido de aposentadoria por invalidez por fibromialgia e síndrome do pânico

    Modelos • 17/08/2021 • Dalisson Miranda

    reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. § 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação... VER TAMBÉM: Ação de concessão de aposentadoria por invalidez com pedido subsidiário de auxílio-doença (MODELO) Benefício assistencial BPC/Loas suspenso: pedido de restabelecimento (MODELO) Cumprimento... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REEXAME DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ

  • Modelo de Petição Inicial de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria Por Invalidez.

    Modelos • 27/06/2022 • Vitor Macedo

    CONCESSÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. CONVERSÃO... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. 1... Cabível a concessão de auxílio doença desde a data em que comprovada incapacidade nos autos e a respectiva conversão em aposentadoria por invalidez na data do julgamento, quando constatada, no confronto

  • Modelo de Requerimento Administrativo Aposentadoria por Invalidez

    Modelos • 01/08/2017 • Milena Carolina Pereira

    da aposentadoria por invalidez... DO PEDIDO: Pelas razões de fato e de direito acima expostas, requer-se: - A concessão da aposentadoria por invalidez na forma dos artigos 42 a 47 da Lei 8213 /91 c/c artigo 201 , I da CF ; - Requer-se... Nesse mesmo sentido, a Lei 8213 /91 disciplinou a matéria sobre a aposentadoria por invalidez nos artigos 42 a 47