Conduta Dolosa Ou Culposa em Artigos e Notícias

O estudo da conduta dolosa configura uma das mais relevantes e complexas vertentes do Direito Penal... Com efeito, a conduta dolosa é aquela em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, direcionando sua consciência na realização de um fato típico... Contudo, esta teoria é criticada por sua abrangência, que pode, em casos extremos, abarcar situações mais adequadamente enquadradas como culposas

Embora seja possível que de uma conduta dolosa decorram resultados que possam ser atribuídos ao agente a título de dolo ele quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo ou a título de culpa não quis... Constatado o concurso formal entre os delitos, o ministro ponderou que, no caso, não é possível atribuir modalidade culposa e dolosa à mesma conduta, mesmo que esta tenha produzido dois resultados, atingindo... Com esse entendimento, a conduta foi desclassificada para lesão corporal culposa

"Embora seja possível que de uma conduta dolosa decorram resultados que possam ser atribuídos ao agente a título de dolo ele quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo ou a título de culpa não quis... O entendimento foi de que, no caso, não é possível atribuir modalidade culposa e dolosa à mesma conduta, mesmo que esta tenha produzido dois resultados, atingindo vítimas distintas... Constatado o concurso formal entre os delitos, o ministro ponderou que, no caso, não é possível atribuir modalidade culposa e dolosa à mesma conduta, mesmo que esta tenha produzido dois resultados, atingindo

Embora seja possível que de uma conduta dolosa decorram resultados que possam ser atribuídos ao agente a título de dolo ele quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo ou a título de culpa não quis... Constatado o concurso formal entre os delitos, o ministro ponderou que, no caso, não é possível atribuir modalidade culposa e dolosa à mesma conduta, mesmo que esta tenha produzido dois resultados, atingindo... Com esse entendimento, a conduta foi desclassificada para lesão corporal culposa

“Embora seja possível que de uma conduta dolosa decorram resultados que possam ser atribuídos ao agente a título de dolo – ele quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo – ou a título de culpa –... Constatado o concurso formal entre os delitos, o ministro ponderou que, no caso, não é possível atribuir modalidade culposa e dolosa à mesma conduta, mesmo que esta tenha produzido dois resultados, atingindo... Com esse entendimento, a conduta foi desclassificada para lesão corporal culposa. FONTE: STJ

“Embora seja possível que de uma conduta dolosa decorram resultados que possam ser atribuídos ao agente a título de dolo – ele quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo – ou a título de culpa –... Constatado o concurso formal entre os delitos, o ministro ponderou que, no caso, não é possível atribuir modalidade culposa e dolosa à mesma conduta, mesmo que esta tenha produzido dois resultados, atingindo... Com esse entendimento, a conduta foi desclassificada para lesão corporal culposa. Fonte: STJ

Embora seja possível que de uma conduta dolosa decorram resultados que possam ser atribuídos ao agente a título de dolo ele quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo ou a título de culpa não quis... Constatado o concurso formal entre os delitos, o ministro ponderou que, no caso, não é possível atribuir modalidade culposa e dolosa à mesma conduta, mesmo que esta tenha produzido dois resultados, atingindo... Com esse entendimento, a conduta foi desclassificada para lesão corporal culposa. Fonte: Superior Tribunal de Justiça

Penalidades A pena prevista para a receptação culposa é mais branda em comparação com a receptação dolosa, refletindo a menor reprovabilidade da conduta... Diferentemente da receptação dolosa, onde há conhecimento e intenção de se beneficiar de um produto de crime, na culposa, o foco é na negligência ou imprudência do agente que, diante de indícios da origem... O Conceito de Receptação Culposa A receptação culposa ocorre quando o indivíduo adquire ou recebe algo que, seja pela sua natureza, desproporção entre valor e preço, ou pela condição de quem oferece, deveria

referida previsão nos arts. 9º e 11 , somente as condutas dolosas... É pacífico na doutrina que, por força da aplicação analógica do art. 18 , do CP , somente havendo expressa previsão legal é que se pode punir o agente em virtude de uma conduta culposa, destarte, inexistindo... Portanto, a culpa está relacionada à previsibilidade do resultado decorrente de uma conduta

O Código Penal não trata, de forma especial, da lesão dolosa no trânsito, e o CTB trata somente sobre a lesão corporal culposa... dolosa... e a dolosa