Conversão do Pedido de Demissão em Dispensa Imotivada em Artigos e Notícias

A caixa cumpriu a ordem, mas apresentou reclamação trabalhista para pedir a conversão da despedida em dispensa imotivada por iniciativa do empregador, com o pagamento das respectivas verbas rescisórias... Ao requerer explicações da empregada sobre o erro, a representante da loja exigiu a assinatura do pedido de demissão, caso contrário acionaria a polícia... de demissão"

Na primeira instância, a solicitação do trabalhador de anular seu pedido de demissão e convertê-lo em dispensa imotivada foi indeferida... e convertê-lo em dispensa imotivada, além de solicitar indenização por danos morais... O relator do acórdão deferiu a anulação do pedido de demissão e o reconhecimento da rescisão imotivada por iniciativa da empregadora, além do pagamento das verbas rescisórias decorrentes

Pela conversão da demissão em dispensa imotivada, a empresa terá de indenizar a trabalhadora com as verbas decorrentes do período estabilitário... Mas, o Juízo de origem da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas declarou a nulidade do pedido de demissão da trabalhadora, convertendo-o em dispensa imotivada, o que foi ratificado, por maioria, pela Primeira... Além disso, a testemunha da trabalhadora declarou que o pedido demissão foi em decorrência das humilhações sofridas, além de a empresa não ter atendido sua solicitação de readaptação das atividades

Pela conversão da demissão em dispensa imotivada, a empresa terá de indenizar a trabalhadora com as verbas decorrentes do período estabilitário... Mas, o Juízo de origem da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas declarou a nulidade do pedido de demissão da trabalhadora, convertendo-o em dispensa imotivada, o que foi ratificado, por maioria, pela Primeira... Além disso, a testemunha da trabalhadora declarou que o pedido demissão foi em decorrência das humilhações sofridas, além de a empresa não ter atendido sua solicitação de readaptação das atividades

Pela conversão da demissão em dispensa imotivada, a empresa terá de indenizar a trabalhadora com as verbas decorrentes do período estabilitário... Mas, o Juízo de origem da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas declarou a nulidade do pedido de demissão da trabalhadora, convertendo-o em dispensa imotivada, o que foi ratificado, por maioria, pela Primeira... Além disso, a testemunha da trabalhadora declarou que o pedido demissão foi em decorrência das humilhações sofridas, além de a empresa não ter atendido sua solicitação de readaptação das atividades

Pela conversão da demissão em dispensa imotivada, a empresa terá de indenizar a trabalhadora com as verbas decorrentes do período estabilitário... Mas, o Juízo de origem da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas declarou a nulidade do pedido de demissão da trabalhadora, convertendo-o em dispensa imotivada, o que foi ratificado, por maioria, pela Primeira... Além disso, a testemunha da trabalhadora declarou que o pedido demissão foi em decorrência das humilhações sofridas, além de a empresa não ter atendido sua solicitação de readaptação das atividades

Pela conversão da demissão em dispensa imotivada, a empresa terá de indenizar a trabalhadora com as verbas decorrentes do período estabilitário... Mas, o Juízo de origem da 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas declarou a nulidade do pedido de demissão da trabalhadora, convertendo-o em dispensa imotivada, o que foi ratificado, por maioria, pela Primeira... Além disso, a testemunha da trabalhadora declarou que o pedido demissão foi em decorrência das humilhações sofridas, além de a empresa não ter atendido sua solicitação de readaptação das atividades

rescisórias, poderá requerer na justiça do trabalho a conversão de seu pedido de demissão em dispensa imotivada e obrigar a empresa a pagar todas as verbas rescisórias relativas a esta modalidade de rescisão... A Turma deu provimento a recurso da trabalhadora e reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada”. TST- RR-1573-48.2012.5.01.0051... A sua ausência gera a presunção de dispensa sem justa causa e a invalidade do pedido de demissão. Recurso de revista conhecido e provido

de demissão do trabalhador e deferiu os direitos da dispensa imotivada... O pedido de demissão de um empregado analfabeto foi convertido em dispensa imotivada, tendo em vista que a empresa empregadora não se acautelou com a celebração do ato de resilição do contrato de trabalho... Para a 1ª turma, nesse caso, o desfecho da controvérsia favorece o trabalhador, seja porque a prova do pedido de demissão deve ser cabal (especialmente tratando-se de empregado analfabeto); seja porque

A conversão em dispensa imotivada, ao contrário, o favoreceu, pois evitou maior exposição e permitiu que ele continuasse a se beneficiar do plano de aposentadoria... A coação foi reconhecida pelo juízo de primeiro grau, e a sentença que converteu o pedido de demissão em dispensa imotivada foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)... Com isso, a dispensa foi convertida para imotivada, com a condenação da empresa ao pagamento das verbas rescisórias