Direito Constitucional a Educação em Artigos e Notícias

Para coadunar com o texto substitutivo ao projeto (PLS 70/2015) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE), na última terça-feira (29), é sabido que mais importante que ter direitos, é... Para o autor do projeto, o Senador Romário (PSB-RJ), essa participação crescente na política, carece de conhecimentos e informações, principalmente, acerca dos seus direitos e deveres constitucionais... reconhecer quais são seus direitos e deveres como cidadão

Os menores, principalmente em idade fundamental, são tidos perante a Lei, o ECA , como indefesos e aqueles que dão causa ao prejuízo desses pequeninos devem pagar o preço da sonegação do Direito Constitucional... Cadê o cumprimento constitucional do dever dos governantes de dar condições ideais de educação? Em que momento está sendo cumprido o ideal de dignidade humana? Do direito a ser alguém... Recentemente, mais uma vez, foi divulgado notícia sobre as péssimas condições da educação em todos os níveis

Direitos constitucionais como segurança pública e educação também estarão em debate em painéis específicos, que vão contar com a participação dos respectivos ministros de estado da pasta, José Eduardo... O painel Segurança Pública vai acontecer na tarde do dia 21 de novembro e o painel Direito Social à Educação na manhã do dia 22 de novembro... Temas como Direitos Políticos, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Penal, Processo Eletrônico, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Ambiental, Advocacia

Assim, como direito social acessível a todos, a Educação é dever do Estado e da família... Pablo Ricardo Alves e Silva Advogado @pablorasilva A Constituição estabelece, em seu artigo 6º , os chamados Direitos Sociais. Dentre eles se encontra o direito à Educação... normal Constitucional de extrema relevância em nosso ordenamento jurídico

Direito constitucional à moradia vs a Reintegração de Posse Em luz do que foi exposto acima, é preciso analisar se o direito constitucional à moradia, considerado um direito fundamental, entra em conflito... O direito constitucional à moradia e a reintegração de posse trouxeram de volta à pauta as questões socioeconômicas envolvidas... A má administração pública e até a falta desta são fatores importantes no que diz respeito à incapacidade de os cidadãos terem seu direito constitucional à moradia digna respeitado

O XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional explanará sobre o tema: Por que tanto protagonismo judicial no Brasil... Brasília – A Escola Superior da Defensoria Pública da União abriu processo seletivo para defensoras e defensores que queiram participar do XVI Congresso Internacional de Direito Constitucional... E contará com palestras dos mais variados e atuais temas que envolvem o direito constitucional. Contaremos com a presença de doutores, mestres e professores renomados nacional e internacionalmente

PALAVRAS-CHAVE : Direito Constitucional. Estado Democrático de Direito. Cidadania. Educação. Escola... Em um Estado democrático de direito, em que o princípio basilar é a legalidade, nada mais coerente que ensinar o Direito Constitucional na educação básica de nosso País... Por isso, a intenção deste artigo é mostrar ao leitor a importância do Direito Constitucional no Ensino fundamental II na Educação básica de nosso País

Aulas de direito constitucional, noções do ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) e reforço dos valores morais e cívicos da sociedade... Fonte: http://noticias.r7.com/brasil/romario-quer-aulas-de-direito-constitucional-para-jovens-nas-escolas-15042014... A proposta de Romário é alterar a LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e reformar o currículo escolar dos ensinos fundamental e médio para incluir a disciplina "constitucional"

Diretora-geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, professora livre docente da PUC SP e procuradora aposentada do Estado de São Paulo, ele manteve a plateia cativa por meio das suas ideias... história da Ordem, as nossas atuações mais importantes se deram em pautas de interesse da sociedade, como nesse caso", ponderou Ricardo Toledo, vice-presidente da OAB SP, ao empossar a Comissão de Direito Constitucional... Constitucional (17/09)

Homenagem e direitos das mulheres Ao referir-se à homenageada do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, Marinela a descreveu como uma pioneira... A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta quinta-feira (16), em João Pessoa (PB), o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República... Além de Fernanda Marinela, a abertura do evento teve também a conferência de George Salomão Leite, mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorando na mesma