Direito e Sociedade, em Artigos e Notícias

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  • O Mercado Interno como Direito da Sociedade

    Notícias18/05/2012Instituto dos Advogados Brasileiros
    Com a finalidade de propiciar o bem estar desta sociedade, foi garantido ao Estado poderes, direitos e limitações, que estão bem definidos nas Constituições modernas... e cobrança da sociedade, através de audiências públicas e das agências reguladoras... sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, já se denota a preocupação que se tem com o desenvolvimento social e o nacional, pois o Art. 219 da CF/88 integra o rol dos direitos
  • Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito e Sociedade - GIPDS

    Notícias03/05/2016Instituto Lydio Machado
    THDULisboa: Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa Objetivos O objetivo do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito e Sociedade consiste no desenvolvimento de ações de pesquisa... Nesse sentido, o Grupo de Pesquisa Interinstitucioanl em Direito e Sociedade tem como ponto de partida a perspectiva de que o Direito, enquanto arte, práxis e ciência, estabelece um diálogo profícuo e... Linhas de Pesquisa O Grupo de Pesquisa Interinstitucional em Direito e Sociedade trabalha dentro de cinco linhas de pesquisa, assim definidas: Primeira Linha: Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Cultura
  • Artigo da Semana: A concepção do direito na sociedade

    Notícias29/10/2012Poder Judiciário do Estado do Acre
    Sem o Direito, estaria a sociedade em constante processo de convulsão social, onde a lei do mais forte sempre imperaria diante do mais fraco e oprimido... E é o Poder Judiciário, por seus órgãos, que tem por missão aplicar devidamente esse direito, dando a cada um o que é seu, e distribuir justiça, que Aristóteles proclamava ser a base da sociedade, ou o... homens, obrigados ao convívio, labutando uns ao lado dos outros, carecem de certas regras de conduta, de um mínimo de ordem e de direção e a essas regras de procedimento, disciplinadoras da vida em sociedade
  • Luta dos afrodescendentes por seus direitos na sociedade é debatida na Emerj

    Notícias27/11/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    A luta do negro na sociedade pelo fim da discriminação racial e pelo reconhecimento da igualdade dos direitos foram manifestações presentes na manhã desta sexta-feira, dia 30, na Escola da Magistratura... O magistrado, no entanto, advertiu que a realidade tem se mostrado outra, diante da existência do preconceito na sociedade... Ele fez uma comparação com a situação do negro e da mulher, ambos tendo os direitos violados constantemente
  • Exposição Mulher Direito e Sociedade em cartaz em Niterói

    Notícias10/04/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Mulheres corajosas, pioneiras, dotadas de atitudes que contribuíram para a conquista de direitos e espaço na sociedade... A exposição Mulher, Direito e Sociedade: o feminino na construção da Justiça, que destaca algumas dessas figuras femininas, está em cartaz no Centro da Memória Judiciária de Niterói (Antigo Palácio da... A mostra traz uma perspectiva histórica sobre as questões de gênero, principalmente a relação entre as conquistas de direitos alcançados pelas mulheres e as transformações provocadas por elas, dentro e
  • OAB-BA promove Fórum Mulher, Direito e Sociedade

    Notícias29/09/2017OAB - Seccional Bahia
    O auditório da OAB-BA recebeu na quinta-feira (28) o Fórum Mulher, Direito e Sociedade - Caminhos para a União e o Empoderamento, promovido pela Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da Seccional... Equipe mais forte O Fórum Mulher, Direito e Sociedade - Caminhos para a União e o Empoderamento foi marcado ainda pelo empossamento de mais quatro conselheiras para a Comissão de Defesa dos Direitos das... Laina deixou claro que a luta feminista não é um movimento de ódio aos homens e sim uma maneira de fazer a sociedade compreender que as mulheres existem e estão sofrendo
  • “Respeito às prerrogativas garantem os direitos da sociedade”, afirma Lamachia

    Notícias13/12/2016Advocacia Fernanda Ventura
    A Caravana encerrou hoje com uma visita ao Tribunal de Justiça e a Casa de Custódia, em Teresina http://www.oab.org.br/noticia/52570/respeito-as-prerrogativas-garantem-os-direitos-da-sociedade-afirma-lamachia... Mais do que a garantia do exercício pleno da profissão elas garantem à sociedade uma defesa justa e ampla, como prega a Constituição Federal”... Em entrevista coletiva à imprensa o dirigente afirmou que a entidade tem como função “cuidar da advocacia e da sociedade e que ambos podem contar com a OAB porque ela não vai faltar”
  • Arte antecipa posição do Direito na sociedade, avaliam professores

    Notícias06/06/2016Consultor Jurídico
    O Direito é parte da sociedade, mas o fato é que o Direito vai, somente depois de muito tempo, trazer para si muito daquelas tendências e preocupações que a arte já trouxe... Campo de trabalho O evento da FGV, além de debater os possíveis rumos do Direito em uma sociedade a partir das tendências sinalizadas pelos movimentos culturais, como a fotografia, o cinema e a música... O Direito vive atualmente o mesmo dilema, avalia Germano Schwartz , diretor do curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
  • Direito e sociedade de risco é tema de palestra

    Notícias13/11/2009OAB - Piauí
    Com o tema Direito e Sociedade de Risco a professora Doutora Maria José Bernuz Benetez da universidade de Zaragoza proferiu a última palestra da manhã de hoje (13), do I Fórum Ibero-Americano de Direito... estamos dispostos a dar e a que modo segurança na sociedade de risco... da sociedade de risco no Estado concreto, o “outro” como risco, a universalização da tecnologia
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