Estado Ceara em Artigos e Notícias

Criada no dia 28 de abril de 1997, por meio da Lei Complementar Nº 06 , a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE), comemora 16 anos neste mês de abril de 2013, tendo o compromisso, ao longo deste... trabalho dos últimos anos consolidou a Defensoria Pública como instituição de concretização da justiça igualitária, tanto que, é crescente a quantidade de atendimentos realizados na capital e interior do Estado

Matéria do jornal O Estado, em Fortaleza, destaca a demanda do Ceará junto ao TRF da 5ª Região, o equivalente a 40%... Ainda de acordo com ele, a iniciativa da OAB/CE em iniciar campanha significa atender aos pedidos antigos de advogados que militam no Estado a não deslocarem-se a outro Estado, e afirmou que as Seccionais... Nós teremos os juízes federais do Ceará e dos demais Estados participando da estrutura do Tribunal na condição de desembargador

Trabalhadores com precatórios contra o Estado do Ceará terão a oportunidade de antecipar o recebimento de seus créditos... Os pedidos formulados anteriormente deverão ser renovados.A juíza do trabalho Gláucia Monteiro é responsável pelos precatórios no TRT/CE “Estamos marcando audiências somente de precatórios do Estado, porque... Também é possível enviar o pedido pelo Portal de Serviços, no site do Tribunal, ou ainda pelo endereço eletrônico precatorio@trt7.jus.br

Insta salientar que, a criação dos consórcios públicos de saúde no Estado do Ceará ocorrera em meados do ano de 2009, através do então Governador do Estado, Exmo. Sr... Cabeto” se dedicou, com a sua equipe, a reformular a estrutura dos consórcios públicos de saúde do Estado do Ceará, diga-se: de forma unilateral e impositiva... De forma introdutória, cumpre aduzir que os Consórcios Públicos de Saúde do Estado do Ceará são constituídos em forma de autarquia interfederativa, os quais possuem personalidade jurídica de direito público

Pensando nisso, separamos algumas informações importantíssimas para os proprietários de veículos emplacados no Estado do Ceará... Caso não seja quitado, poderá resultar na apreensão do veículo e, em casos mais graves, na sua venda em leilão para pagar o débito fiscal. 2 – Não pagamento do IPVA no Estado do Ceará Como visto, basta... Assim, por expressar disposição legal, o Estado do Ceará deverá cobrar o IPVA de: os veículos de uso rodoviário com mais de 15 (quinze) anos de fabricação . o veículo de propriedade de pessoa portadora

O estado de Ceará possui regras de aposentadoria específicas para o professor que é servidor público... Como ficou a aposentadoria do professor do estado do Ceará após a Reforma da Previdência (2019)... Isso porque os professores concursados efetivos estão vinculados ao CEARAPREV , o Regime Próprio da Previdência (RPPS) do estado do Ceará

O objetivo deste estudo foi examinar a eficácia dos árbitros. mediação compromisso e métodos extrajudiciais no estado do Ceará... No Estado do Ceará, assim como em todo o território nacional, a busca por alternativas ao litígio tem se intensificado nos últimos anos... Espera-se que os resultados deste estudo possam levar o melhorias na utilização da arbitragem, mediação conciliação e outros métodos no processo extrajudicial no estado do Ceará

Fraudes PIX no Estado do Ceará O Estado do Ceará emerge como um ponto crítico, apresentando dados alarmantes sobre a incidência de fraudes PIX... Neste artigo, vamos explorar o crescente fenômeno das fraudes em transações PIX, destacando pesquisas recentes que jogam luz sobre esse aumento, com um foco especial nos dados alarmantes do Estado do Ceará

requereu a suspensão dos pagamentos das mensalidades do programa Minha Casa Minha Vida a contar do mês de fevereiro de 2020, para todo o estado do Ceará, fundamentando que o isolamento social gerou um... Por José Fernandes (Advogado Coordenador da Unidade de Quixadá/CE) O Ministério Público Federal, por meio de ação civil coletiva contra as demandadas (União, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil)... Nesse sentido, e acatando a fundamentação supra, o Juízo da Oitava Vara Federal do Ceará concedeu medida liminar para suspender até agosto de 2020 os pagamentos das mensalidades do referido programa, com

Dessa forma, através do programa “PROVIN” (programa de incentivos ao desenvolvimento industrial), o estado Ceará garante para às empresas e cooperativas, de natureza industrial, uma isenção de até 75%... O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como a sua própria termologia traduz, é aquele que incorre sobre serviços tributáveis ou produtos que circulam entre estados federativos e cidades... Por sua vez, a instauração desse programa no Ceará é regida pelo artigo 2º, V, a, do Decreto Nº 32.438/2017, e tem por escopo a implantação de empreendimentos que proporcionem a introdução de novas unidades