Expurgos Inflacionários em Artigos e Notícias

O reconhecimento da repercussão geral sobre o tema dos expurgos inflacionários ocasionou a suspensão de todos os processos em tramitação.O Banco do Brasil pede liminar para suspender e sobrestar o recurso

As ações de expurgos inflacionários buscam, em síntese, a correção monetária dos valores depositados na conta vinculada do FGTS referente ao mês de abril/1990 (Plano Collor)... Também a mulher, companheira e os herdeiros de trabalhador falecido podem ingressar em juízo para buscar os valores relativos aos expurgos inflacionários que este possuía, munidos com a certidão do óbito... inflacionários deste período

Aos abrir divergência, o ministro Luis Felipe Salomão defendeu que a leitura que fez da decisão do ministro Gilmar foi de que todos os processos de planos de expurgos inflacionários tiveram afetação em... A 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (28/11) enviar à origem todos os processos envolvendo expurgos inflacionários... inflacionários relacionados ao Plano Collor II

inflacionário... Uma coisa é não discutir mais a aplicação dos expurgos inflacionários, que vinham sendo reconhecidos pelo STF como direito adquirido dos trabalhadores... No início deste ano chegaram ao Tribunal Superior do Trabalho os primeiros processos em que trabalhadores reclamam na Justiça do Trabalho o pagamento da diferença do expurgo inflacionário dos Planos Verão

PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM QUE SE DISCUTE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NA CADERNETA DE POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA. ARTIGO 833, X, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM QUE SE DISCUTE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. INCIDÊNCIA DO ART. 833 , INC. X , DO CPC/2015... Observe algumas decisões: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUEDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - CRÉDITOS PROVENINENTESDE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO PLANO

Todos os casos que versem sobre expurgos inflacionários de qualquer dos planos, o processo deve descer e aguardar na origem a definição das teses pelo Supremo... Por sua vez, o ministro Luis Felipe Salomão , foi além: disse que a leitura que fez da decisão do ministro Gilmar foi de que todos os processos de planos de expurgos inflacionários tiveram afetação em... A 2ª seção do STJ decidiu nesta quarta-feira, 28, determinar o retorno à origem de todos os processos envolvendo expurgos inflacionários

A 2ª Seção do STJ julga, na amanhã (14), processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão.

Por unanimidade, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (24/4), voltar a analisar a tramitação dos recursos admissíveis relacionados a expurgos inflacionários em fase de... O colegiado havia revogado esta posição após o ministro Gilmar Mendes, do STF, ter determinado, em novembro do ano passado, a suspensão nacional de processos sobre expurgos do Plano Collor II

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se há dívida de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais... Ele lembrou que matérias semelhantes, referentes à incidência de expurgos inflacionários na correção monetária de outras verbas depositadas em instituição financeiras, já tiveram repercussão geral reconhecida... Agora o STF vai discutir se a inclusão dos expurgos é constitucional

O ministro Gilmar Mendes , do STF, determinou a suspensão de todos os processos em fase recursal que tratem dos expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Planos Collor I e II... Outros processos O ministro Gilmar Mendes destacou que tramitam no STF mais três ações sobre os expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos: a ADPF 165, cujo relator é o ministro Ricardo