Falta de Prova a Respeito da Alegada Velocidade Excessiva do Autor em Artigos e Notícias

Afigura-se inviável, conforme pretende o Impetrante, reconhecer, na via estreita do writ, a ausência, por falta de provas, do nexo causal entre o comportamento culposo do paciente – reconhecido na sentença... O dolo indireto alternativo objetivo diz respeito ao resultado, ou seja, o agente pretende com sua ação um ou outro resultado, enquanto o dolo indireto alternativo subjetivo diz respeito à pessoa, portanto... O autor é quem realiza a conduta contida no verbo do tipo, e não quem ‘pratica homicídio’

No caso sob exame, o paciente foi condenado pela prática de homicídio doloso por imprimir velocidade excessiva ao veículo que dirigia, e, ainda, por estar sob influência do álcool, circunstância apta a... REEXAME DE PROVA. ORDEM DENEGADA... A imperícia é caracterizada pela falta de aptidão para o exercício de arte ou profissão

A falta de comportamento culposo do autor da conduta afasta a obrigação de reparar... A ela cabe restaurar o equilíbrio moral e patrimonial provocado pelo autor do dano... Sem a prova do dano, não há como ser civilmente responsabilizado. Com efeito, o elemento objetivo da culpa é o dever violado

Deve-se um respeito aos princípios norteadores da CF que faz referência ao acusado, sendo inadmissíveis provas obtidas por meios ilícitos, o direito de silêncio (nemu tenetur se detegere) e ninguém será... Um dos pontos que ressalta o reconhecimento testemunhal é a falta de regramento, em uma prova tão importante que é onde se tem a aproximação com o praticante do delito, onde se aprofunda na investigação... O juiz entendeu pela falta de “provas contundentes nos autos a corroborar a versão acusatória”, aceitando a versão de André Aranha, que passou de que nunca teve qualquer contato físico com Mariana a admitir

Justa Causa Revertida para rescisão imotivada Como visto anteriormente, percebe-se que muitos casos na jurisprudência são revertidos, onde por falta de prova ou outro fator relevante como a gravidade da... Circunstanciais são os requisitos que dizem respeito à atuação disciplinar do empregador em face da falta cometida e do obreiro envolvido[18]... A este, portanto, incumbe provar a falta grave imputada ao empregado.[8] Observa-se que a demissão aqui estudada é na maioria dos casos aplicada erroneamente, ou por falta de provas ou por despreparo de

Animais e coisas não podem ser sujeitos do crime, nem autores de ações, pois lhe falta o elemento vontade... Alegada inconstitucionalidade do tipo por ser referir a crime de perigo abstrato. Não ocorrência. Perigo concreto. Desnecessidade. Ausência de constrangimento ilegal. Recurso não provido. 1... caso concreto, a narração contida na denúncia dá conta de que o paciente e o co-réu conduziam seus respectivos veículos, realizando aquilo que coloquialmente se denominou "pega" ou "racha", em alta velocidade

In casu , o autor laborava na função de motorista em equipamento com sistema de rastreamento do veículo por satélite e, conforme registrado pela instância da prova, a empresa detinha a possibilidade de... Com efeito, a Corte de origem consignou que a prova coligida aos autos revelou a possibilidade de controle da jornada de trabalho do autor, motorista de caminhão, em razão do uso de tacógrafo e de telefone... A falta dessas responsabilidades em conjunto a fiscalização precária gera dano e perigo aos usuários da rodovia

Fornece outro exemplo:"legítima defesa por ato culposo se nos antolha na hipótese de alguém, imprimindo velocidade excessiva em seu veículo, afrontar-se em realizar uma curva fechada, em noite chuvosa... do qual os autores nacionais não têm demonstrado interesse em abordar... Quando o agente de homicídio doloso alega tê-lo praticado em legítima defesa ou em estado de necessidade, é de se lhe exigir o requisito subjetivo correspondente à justificativa alegada

A imprudência é falta de cautela ou cuidado por conduta comissiva, positiva, por ação. Age com imprudência o motorista que dirige em excesso de velocidade, ou que avança o sinal... Porém, o ônus de apresentar a prova do elemento culpa é do autor da demanda, com fulcro no art. 333 , I, do Código de Processo Civil... Em 1916 vigorou o Código Civil , o qual predominou á teoria subjetiva, pois para repará-lo era preciso ter prova de culpa ou dolo do autor do dano

mas não como prova plena, conforme inteligência do art. 318, § 2º da IN INSS 77/2015: Art. 318... Restou comprovado que o autor trabalhava na agência bancária, sendo vítima de assalto durante a jornada de trabalho, tendo ficado em poder dos assaltantes como refém... caiu do brinquedo "La Tour Eiffel", um elevador de 69,5metros de altura, com assentos que sobem a cinco metros por segundo para, depois, após um tranco no assento, despencarem em queda livre, com velocidade