Falta de Prova a Respeito da Alegada Velocidade Excessiva do Autor em Notícias

4 resultados
Ordenar Por
  • Arbitragem comercial internacional no contexto brasileiro

    Notícias22/06/2015Consultor Jurídico
    Aliás, essa é a constatação que seus juízes, dentre eles o autor, recolhem ao longo dos anos de atuação... A crescente expansão do comércio internacional, e mais recentemente da velocidade das transações planetárias mediante simples comunicações por sistema eletrônico ou informatizado, desafia igual celeridade... por força da prescrição constitucional do artigo 5º, inciso XXXV, não é possível afastar a priori tal a pretensão contra a homologação ou, no extremo, a discussão da execução do laudo arbitral por alegada
  • Assistência Judiciária Gratuita

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Se o Autor recolhe custas iniciais, há impugnação ao valor da causa, o Autor perde e é intimado a complementar as custas. Pode pedir o benefício de justiça gratuita... No Centro-Oeste falta Goiás. Na Região Sudeste, só não há em São Paulo... A prova pode ser produzida ex officio pelo Juiz, com espeque em seu poder instrutório [art. 130, CPC]
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo