Ilegitimidade Ativa Mantida em Artigos e Notícias

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ACOLHIDA PELO MAGISTRADO... Rejeita-se inicialmente a preliminar de ilegitimidade ativa... O intuito desta publicação é ajudar nossos companheiros operadores do Direito que acabam passando pela situação de extinção do processo ou o não conhecimento de algum recurso por ilegitimidade ativa, o

É de ser mantida a sentença que extinguiu o feito por ilegitimidade ativa da pessoa física, na medida em que quem tem a autonomia para ajuizar a demanda é a pessoa jurídica. 3... A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDOS DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS – OBJETO ESTRANHO ENCONTRADO NO INTERIOR DA GARRAFA DE REFRIGERANTE - ILEGITIMIDADE ATIVA DA PESSOA... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA ACOLHIDA. PESSOA FÍSICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL É SÓCIA . AUSÊNCIA DE ENDOSSO REGULAR. SIMPLES ASSINATURA, SEM IDENTIFICAÇÃO DO ENDOSSANTE

Ilegitimidade O Ministério Público ajuizou ação de improbidade contra ex-dirigentes da Eletropaulo e a Erige, mas o juiz reconheceu a ilegitimidade ativa da instituição para atuar em defesa da Eletropaulo... Na segunda instância, a sentença foi mantida no essencial

Ilegitimidade O Ministério Público ajuizou ação de improbidade contra ex-dirigentes da Eletropaulo e a Erige, mas o juiz reconheceu a ilegitimidade ativa da instituição para atuar em defesa da Eletropaulo... Na segunda instância, a sentença foi mantida no essencial

Ilegitimidade O Ministério Público ajuizou ação de improbidade contra ex-dirigentes da Eletropaulo e a Erige, mas o juiz reconheceu a ilegitimidade ativa da instituição para atuar em defesa da Eletropaulo... Na segunda instância, a sentença foi mantida no essencial

Em primeiro grau, o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em virtude da ilegitimidade ativa da mãe. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... apenas um vício do serviço, não se aplica a figura do consumidor por equiparação (bystander), prevista no artigo 17 do CDC , razão pela qual não merece reforma o acórdão recorrido que decidiu pela ilegitimidade ativa... ativa da recorrente", concluiu a ministra ao manter o acórdão do TJSP

Em primeiro grau, o processo foi extinto sem julgamento do mérito, em virtude da ilegitimidade ativa da mãe. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)... apenas um vício do serviço, não se aplica a figura do consumidor por equiparação ( bystander ), prevista no artigo 17 do CDC , razão pela qual não merece reforma o acórdão recorrido que decidiu pela ilegitimidade ativa... ativa da recorrente”, concluiu a ministra ao manter o acórdão do TJSP

Ilegitimidade No STJ, o relator, ministro Sérgio Kukina, afirmou que o MPF não tem legitimidade ativa nesse caso, conforme dispõem os artigos 3º e 267 , VI, do Código de Processo Civil de 1973... Destaques de hoje Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião MPF não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas na elaboração de plano diretor municipal Mantida... Em razão da ilegitimidade do Ministério Público Federal (MPF), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela extinção, sem resolução de mérito, de uma ação civil pública em que a

ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DO PARANÁ. LEGITIMIDADE ATIVA DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRECEDENTES... ILEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE EXEQUENTE PARA DEMANDAR PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXEGESE DO § 1º DO ART. 8 DA LEI 9.099 /95... ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO ESTADO DO PARANÁ. LEGITIMIDADE ATIVA DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. PRECEDENTES

Sentença de extinção, por falta de interesse de agir e ilegitimidade ativa. Insurgência da exequente. Acolhimento... Sentença mantida. (Acórdão 856472, 20140110171334APC, Relator: ARNOLDO CAMANHO, , Revisor: SÉRGIO ROCHA, 4ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 18/3/2015, publicado no DJE: 30/3/2015... Legitimidade ativa da mãe, como guardiã das crianças, de figurar no polo ativo da ação que visa compelir o executado a cumprir o regime de visitas