Inclusão de Verbas Salariais Reconhecidas na Justiça do Trabalho em Artigos e Notícias

ainda for útil ao participante ou assistido, conforme as peculiaridades da causa -, admite-se a inclusão dos reflexos de verbas remuneratórias, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da renda... reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria. b) Os eventuais prejuízos causados ao participante ou ao assistido que não... do trabalho e que até 20/02/2013 já tiveram sentenças de mérito proferidas, a competência permanece com a Justiça do Trabalho até o final da execução

dos reflexos de quaisquer verbas remuneratórias reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial... Os ministros resolveram que nas demandas ajuizadas na Justiça Comum até 08.08.2018, admite-se a inclusão dos reflexos de verbas remuneratórias, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da renda... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sede de recurso repetitivo, que as verbas remuneratórias incorporadas ao salário do trabalhador, por decisão da Justiça do Trabalho, não poderão integrar

de horas extras habituais reconhecidas pela Justiça do Trabalho no cálculo da renda mensal inicial dos proventos... ) reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria."... representativo da controvérsia, é possível a inclusão das horas extras, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria, “

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A necessidade de equiparação dos honorários advocatícios às verbas salariais surge do fato de que a tendência da Justiça é de somente garantir a penhora de salários/vencimentos e afins para pagamento de... A Justiça do Trabalho, por exemplo, pode considerar (o que nem sempre ocorre) subsistente a penhora da remuneração do executado para pagamento de dívidas trabalhistas, uma vez que estas possuem a mesma... que se defenda a possibilidade de penhora de verbas salariais para pagamento de honorários, uma vez que o CPC veda expressamente a penhora de verbas de natureza trabalhista/salarial (art. 833, IV)

de horas extras habituais reconhecidas pela Justiça do Trabalho no cálculo da renda mensal inicial dos proventos... ) reconhecidas pela Justiça do Trabalho nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria.”... representativo da controvérsia, é possível a inclusão das horas extras, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da renda mensal inicial dos benefícios de complementação de aposentadoria, “

INCLUSÃO DE VERBAS TRABALHISTAS. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO NO PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO. TERMO INICIAL. JUROS DE MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. (...) 2... Competência para julgamento A Justiça do Trabalho é competente para julgar processo em que empregado solicita o reconhecimento de tempo especial de aposentadoria por ter exercido atividades insalubres... AIRR - 60741-19.2005.5.03.0132 Comprovação do tempo especial Diariamente têm sido ajuizadas ações previdenciárias que envolvem o exame de matéria já decidida na justiça do trabalho

“Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua inclusão... condenada a rever aposentadoria de um beneficiário que teve seus proventos aumentados em razão de diferenças de promoções por antiguidade conferidas pela Justiça do Trabalho... fundamento de que os salários de contribuição considerados no cálculo do salário real de benefício do autor da ação (média aritmética dos últimos 36 meses) deveriam ser recalculados em decorrência das verbas salariais

Havendo ofício da Justiça do Trabalho determinando a inclusão, exclusão, alteração ou ratificação de vínculos e remunerações e a averbação de tempo de contribuição, deve ser aplicado o art. 176 da IN... JURISPRUDÊNCIA DO STJ QUE ENVOLVE A COMPROVAÇÃO, NA AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO PERÍODO ALEGADO PELO TRABALHADOR, RECONHECIDO NA JUSTIÇA DO TRABALHO... 👨🏻‍⚖️👩🏻‍⚖️ Na Justiça do Trabalho, muitas vezes a sentença condenatória reconhece a relação de emprego exclusivamente através de provas testemunhais ou da confissão do empregador (real ou ficta), não

Em outros tribunais pátrios, como o da Justiça do Trabalho, a não natureza salarial do stock option também é reconhecida, vejamos: STOCK OPTIONS. NATUREZA NÃO SALARIAL... RESUMO Muito se debateu, ao longo dos anos na história da jurisprudência brasileira, se as compras e vendas de ações via stock option poderiam ser consideradas como verbas salariais, ou verbas que indicassem... ao empregado [4] , e sendo o stock option não uma contraprestação pelo serviço do empregado, mas sim, uma aquisição do direito a uma ação da empresa alienante, é evidente a ausência de nexo com as verbas salariais