Indeferimento de Redesignação de Audiência de Instrução e Julgamento em Artigos e Notícias

Em certos JECs, não ocorrendo acordo na audiência prévia de conciliação já se procede, imediatamente, à audiência de instrução e julgamento, tudo seguido... conciliação ou de instrução e julgamento, com alguma proposta de acordo, levando-se em consideração, atualmente, que os advogados devem, pelo novo CPC , cooperar entre si e com o juiz... Nestes casos, podem as partes, ou somente uma delas, peticionar ao juízo pedindo o julgamento antecipado da lide, sem necessidade de audiência de instrução, julgamento e debates

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outras comarcas, não há que se respeitar a ordem estabelecida no artigo 400 , caput, do CPP ", pois"pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de audiência... audiência

"Havendo testemunhas a serem ouvidas em outras comarcas, não há que se respeitar a ordem estabelecida no artigo 400 , caput, do CPP ", pois "pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de audiência... audiência

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outras comarcas, não há que se respeitar a ordem estabelecida no artigo 400 , caput , do CPP ", pois"pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de audiência... audiência

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outras comarcas, não há que se respeitar a ordem estabelecida no artigo 400 , caput, do CPP ", pois"pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de audiência... audiência

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outras comarcas, não há que se respeitar a ordem estabelecida no artigo 400 , caput, do CPP ", pois"pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de audiência... audiência

Havendo testemunhas a serem ouvidas em outras comarcas, não há que se respeitar a ordem estabelecida no artigo 400 , caput , do CPP ", pois"pode o magistrado, assim que designar audiência de instrução e julgamento... Ou seja, o acompanhamento da tramitação da carta precatória no juízo deprecado é da inteira responsabilidade do acusado, por meio de seus defensores constituídos, aí incluída a eventual redesignação de audiência... audiência

Encontrar espaço na pauta de audiências para a realização de audiências de custódia implicaria a redesignação de inúmeras audiências dos processos em curso relacionados a réus soltos... O indeferimento do pedido de realização de audiência de custódia - por absoluta falta de previsão legal - não consubstancia constrangimento ilegal, passível de reparação por habeas corpus. 3... e pela condução da instrução célere do processo penal, o que deve ocorrer por volta de 80 dias contados da prisão

Assim, passa o processo penal a admitir expressamente a redesignação de audiência por impossibilidade de o defensor comparecer ao ato, desde que por motivo justificado e comprovado até o início dela, sob... Mas nada impede a sua realização durante a instrução processual... ou do julgamento, sem motivo de força maior devidamente comprovado

mediante redesignação... Verificado, na hipótese dos autos, ausência de concessões recíprocas, em franca desigualdade de posição entre as partes, conferindo à empregadora uma ampla liberação sem a efetiva contrapartida, o indeferimento... qualquer outro direito eventualmente existente, caracterizando-se, por conseguinte, como imposição de condições meramente potestativas aos genitores signatários, os quais se revelaram de pouca ou nenhuma instrução