Inscrição Indevida Danos Morais em Artigos e Notícias

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  • IurisCast 02 - Inscrição indevida, dano moral e demais ilegalidades pelas instituições financeiras

    Notícias17/09/2012Contexto Jurídico
    "play" abaixo e aproveite o IurisCast IurisCast 02 [ MB ] Play Now Play in Popup | Download podPressShowHidePlayer ('3', 'http://www.contextojuridico.com.br/podpress_trac/play/5733/0/iuriscast-02-inscricao-indevida-dano-moral.mp3... Falaremos ainda sobre a indenização por dano moral , incluindo o dano presumido, e as inúmeras ilegalidades praticadas pelas instituições financeiras... O assunto abordado será a inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito e nas listas internas das instituições financeiras
  • Inscrição indevida no SCPC gera danos morais?

    Artigos02/02/2022Erick Sugimoto
    Inscrição indevida no SCPC gera danos morais A inscrição indevida no SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) gera indenização por danos morais... Gostou de aprender um pouco se a inscrição indevida no SCPC gera danos morais? Comente aqui o que achou. Isso ajuda muito no aprendizado e na disseminação do conhecimento... A inscrição indevida acarreta danos morais. Isto posto, ela (inscrição) é cancelada quando: Efetua o pagamento; Execução é extinta por qualquer outro motivo
  • Qual a diferença entre inscrição indevida no Serasa e manutenção indevida?

    Artigos26/06/2023Gustavo Sabião
    foi condenada a pagar R$ 5.000,00 de danos morais)... A diferença entre uma inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes e a manutenção indevida naquele está na origem do débito, e nos dois casos, geram indenizações por danos morais... Portanto, inexistiam razões plausíveis para o devedor ter sido registrado, sendo a inscrição indevida
  • A Inscrição indevida e os Danos Morais

    Artigos20/09/2018Luiz Ricardo Anselmo
    Fato é, que em todos estes casos, é considerado como inscrição indevida, sendo que o prejudicado tem o direito de requerer que seu nome seja retirado destes órgãos e uma indenização por danos morais que... Fato é, que todos os casos aqui narrados configuram “inscrição indevida”... Passados esses cinco dias, se a empresa não realizou a retirada, considera-se como uma inscrição indevida, podendo o consumidor, requerer na justiça a retirada de seu nome e a indenização pelos danos morais
  • Inscrição indevida no SPC e Serasa gera indenização por dano moral?

    Artigos24/02/2021Natália Cabral da Silva
    DANOS MORAIS. Existência. Inscrição indevida do nome da Autora em cadastro de proteção ao crédito gera danos morais. Manutenção da r. sentença. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO, com observação... Portanto, para ser cabível a indenização por dano moral por inscrição indevida nos cadastros de proteção ao crédito, é necessário que não exista inscrição anterior, ou seja, que não tenha nenhuma restrição... por danos morais quando esta inscrição é realizada de forma irregular
  • Toda inscrição indevida no SPC/Serasa dá direito a indenização por dano moral?

    Artigos25/11/2020Juliane Newe
    Não, nem toda inscrição indevida no SPC ou Serasa dá direito ao recebimento de indenização por dano moral... Nesse caso, ela NÃO VAI TER direito à indenização por danos morais. Inclusive já existem várias decisões nesse sentido, confirmando a tendência de entendimento do nosso Judiciário... Ela não teria nenhuma anotação nesses órgãos de restrição ao crédito se não fosse essa inscrição indevida. Ou seja, ela está com o crédito restrito injustamente
  • Inscrição indevida e o dever de indenizar

    Notícias03/09/2020Andréa Zanatta
    Constitui entendimento consolidado na jurisprudência pátria que os danos morais resultantes de inscrição indevida nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito são presumidos... Portanto, a pessoa física ou jurídica que tiver seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, por inscrição indevida, poderá pleitear indenização por dano moral... Desta forma, a inscrição indevida é configurada como ato ilícito, nascendo para o responsável pela inscrição, o dever de indenizar os danos dele decorrentes
  • Inscrição Indevida no SPC/Serasa

    Artigos26/10/2022Nathan Henrique da Silva
    Embora a inscrição indevida gere obrigação de indenização em danos morais, por ser afetada à honra e consequentemente causar prejuízos à sua pessoa, e danos materiais, poucos recorrem a esse direito, ainda... A inscrição indevida de pessoa em cadastro restritivo de crédito, comumente conhecidos com SPC/SERASA, em razão de dívida inexistente, infelizmente não é uma situação tão atípica nos dias atuais, quase... morais e materiais que por ventura tenha sofrido
  • Inscrição Indevida

    Notícias10/02/2020Wagner Mendonca
    nesses casos é presumido, independe de comprovação de lesão efetiva Da inscrição indevida A inscrição indevida do nome/CPF do consumidor em cadastro de inadimplentes nada mais que o registro ilícito nos... Assim, ao enviar o nome do consumidor para registro nos cadastros de pessoas inadimplentes de modo indevido a pessoa jurídica assume a responsabilidade patrimonial de indenizar o lesado, pois o dano moral... Tendo em vista a ocorrência do ato ilícito pela empresa e o dano ao consumidor, esse dano deve ser indenizado
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