Julgado Que Não Revolveu Matéria Fático-probatória em Artigos e Notícias

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  • Duo Sunt: Análise da adequação do Juiz das Garantias no sistema processual penal acusatório

    Artigos27/12/2021Cynthia De Paula
    O vislumbre fático que ocorre sobre este sistema é a mais clara desordem em promover um julgamento justo ao réu... Mas um dos dois senhores acabava de agarrá-lo pela garganta; o outro enterrou-lhe a faca no coração e a revolveu duas vezes... Com a distinção dessas funções - acusar e julgar - ficou clara não somente a separação entre a acusação e o julgador, mas diferenciou a separação da iniciativa probatória tornando-se de exclusividade da
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