Ligações Excessivas de Cobrança Dano Moral em Artigos e Notícias

Ligações excessivas de cobrança gera dano moral.⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣📲 A 4ª Vara Cível de Vila Prudente/SP, condenou uma instituição de ensino a indenizar em R$ 5 mil um aluno por ter feito ligações excessivas de cobrança... ⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣📢 Dessa forma, as ligações de cobrança realizadas excessivamente a ponto de atrapalhar a vida do consumidor, gera direito a Indenização por Danos Morais... No período de um ano, ele recebeu 1.402 ligações, muitas delas fora do horário comercial e em intervalos de poucos minutos ou até segundos

Dessa forma, a indenização por danos morais foi fixada pelo colegiado em R$ 2.500. Publiquei primeiramente no meu site: https://andremansur.com.br/banco-condenado-por-excessivas-ligacoes-de-cobranca/... A cliente recorreu da decisão e pleiteou indenização por danos morais... atuou de forma exagerada, cometendo abuso de direito, causando danos de ordem moral à autora.”

Toda cobrança indevida configura o dano moral... O simples incômodo da cobrança não configura o dano moral, ou seja, o dano moral decorrente da cobrança indevida vai depender das repercussões e desdobramentos que podem originar-se dessa cobrança... Trata-se, portanto, das excessivas ligações para a cobrança de um suposto débito. As pessoas vítimas de tais ligações têm sua paz e sossego subtraídos em virtude da injusta cobrança

Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho... Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, configurando o dano moral... consistente em exposição desmedida e desnecessária do consumidor, fixando a indenização em R$ 2 mil corrigidos monetariamente, desde a data em que iniciaram as ligações telefônicas excessivas. * FONTE:

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – TELEFONIA – COBRANÇA INDEVIDA – LIGAÇÕES EXCESSIVAS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ART. 14 E 22 , DO CDC – DANO MORAL CONFIGURADO – ARBITRADO EM R$QUANTUM 8.000,00... Como forma de evitar que práticas como estas continuem sendo tomadas por empresas, os tribunais decidiram que as ligações excessivas caracterizam dano moral , condenando as empresas que fazem tais ligações... Se o consumidor recebe uma ligação de cobrança e deixa claro que não pagará seu débito, ou que não é o devedor, não existe motivo, se não o de perturbar, para uma empresa continuar fazendo ligações diárias

Assim, algo que vem sendo discutido nas decisões judiciais ultimamente é o dano moral decorrente de ligações excessivas por parte dos fornecedores... Assim, por tais ligações sem sentido, o consumidor merece ser indenizado, pelo dano moral sofrido - ou seja, dano aos seus sentimentos mais íntimos, psíquicos, e até mesmo aos seus direitos da personalidade... pelos danos morais sofridos

A violação da vida privada configura fato suficiente a ensejar lesão ao patrimônio imaterial, sujeitando o lesado a intolerável constrangimento, hábil a ferir a dignidade; por isso, constitui dano moral... Além de se abster de realizar as chamadas, a empresa deve reparar o dono da linha telefônica, a título de danos morais, em R$ 5 mil... Uma gravação eletrônica solicitava o CPF do suposto devedor para dar continuidade à cobrança. O autor enviou e-mail à ré, solicitando o cancelamento das ligações, mas não foi atendido

Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho... Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, configurando o dano moral... consistente em exposição desmedida e desnecessária do consumidor, fixando a indenização em R$ 2 mil corrigidos monetariamente, desde a data em que iniciaram as ligações telefônicas excessivas

Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho... Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, configurando o dano moral... consistente em exposição desmedida e desnecessária do consumidor, fixando a indenização em R$ 2 mil corrigidos monetariamente, desde a data em que iniciaram as ligações telefônicas excessivas

COBRANÇA. LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS. DANO MORAL CONFIGURADO. DISCUSSÃO LIMITADA AO QUANTUM... Trata-se de ação de indenização por danos morais causados por cobrança excessiva através de mensagens SMS e ligação telefônica. Dano in re ipsa... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COBRANÇAS POR MEIO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS DIRETAMENTE PARA O CELULAR DA CHEFE DA AUTORA, CONDUTA QUE SE MOSTROU EXCESSIVA