Medida Teratológica em Artigos e Notícias

Não há sombra de dúvida, portanto, de que a medida excepcional é condicionada... Ou seja, decisões teratológicas existem, mas não são toleradas pelo STF... Ou, em uma só palavra: teratológica . Apenas para conferir, fizemos uma rápida pesquisa na jurisprudência do STF e encontramos, de imediato, 94 acórdãos verberando decisões teratológicas

Da interpretação Teleológica para a Teratológica, 10-. Dos impactos das medidas interpretativas, 11- Considerações finais, 12- Referências... Interpretação Teratológica da Lei nº 7.802 /89 e respectivos conflitos com a adoção de medidas protetivas incoerentes com os Princípios Constitucionais do meio ambiente equilibrado, de proteção à saúde... Dos impactos das medidas teratológicas Demonstrado que a ideia de uma novidade interpretativa não buscou efetivamente trazer finalidade protetiva esculpida na lei, pois rigorosamente adota-se o procedimento

Passados quatro meses do término do maior Júri já realizado no Brasil, chegada é a hora – talvez um pouco tardia – de me manifestar a respeito da decisão menos teratológica que já tive o (des) prazer de... É claro que a medida foi premeditada, porquanto acaso direcionada ao Superior Tribunal de Justiça, o desfecho seria muito diferente. Nos termos do Ilustre Dr... Violação de número quatro: a própria decisão, quando o Presidente do Supremo justificou o deferimento da medida, valendo-se de inapropriados argumentos, tais como: “a potencialidade do ato questionado

As medidas foram decretadas com base na presença concreta dos pressupostos das prisões temporária e preventiva; 2) Apoderou-se da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seria a instância... chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica

que não é lícito, nem justo, que se coloquem barreiras a utilização do Habeas Corpus, quando, em inúmeros casos, é o único meio possível para inibir arbitrariedades judiciais ou garantir o direito a medidas... Também é de se levar em conta que nesse rol de decisões teratológicas temos aquelas que são afronta à Sumulas Vinculantes ou Súmulas de Tribunais... Diz respeito a questão das decisões “Teratológicas”, que são aquelas proferidas em total afronta à Constituição e as leis federais. Nesse caso, e somente nesse caso, são permitidos os habeas corpus

que o caso suba até o Supremo Tribunal Federal (STF), e, com base no princípio da vedação ao retrocesso, seja corrigida a decisão que considere essa prática como não criminosa, tendo em vista a teratológica... No entanto, essa dinâmica não nega a necessidade de medidas protetivas, uma vez que a violência muitas vezes continua. 5- E agora... A medida protetiva de urgência é uma garantia de segurança e de afastamento do risco para a vítima, que não pode ser relativizada ou flexibilizada pela vontade individual da mesma

Fazer isto, além de causar desnecessária adição ao já extremo assoberbamento do poder judiciário, poderia causar teratológicas consequências aos direitos do adolescente, uma vez que poderia ser ultrapassado... Assim, a afirmação de que a unificação esvaziaria de propósito a remissão por, em síntese, impedir a verificação de que o adolescente cumpriria o acordado é aplicar a lei de forma extremamente teratológica... de seis meses regulamentares para cumprimento das medidas

Não há particularidades no caso que apontariam para uma decisão teratológica... teratológica da decisão combatida, seja por manifesta ilegalidade, seja por abuso de poder. (...) 5... Aplicando o conceito ao Direito Processual Civil, diz-se que “sucedâneo recursal” é a medida que se utiliza quando houver a necessidade de recorrer, mas não houver recurso cabível

De acordo com a jurisprudência mais recente das Cortes Superiores, é possível a mitigação deste entendimento quando a decisão for teratológica e manifestamente ilegal... -62-do-CNJ.aspx ) Nesta decisão, o Ministro implicitamente aduz em sua ratio decidendi que a prisão preventiva se tornou, nestes tempos sombrios, uma medida excepcionalíssima... Porém, em épocas estranhas que estamos vivendo, é preciso realizar uma nova interpretação com relação às decisões teratológicas, tendo em vista a recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça

É uma medida extrema e que causa impacto em toda a sociedade... Advogados estão sendo açoitados pelo judiciário com decisões teratológicas e estão sendo alvo de literal perseguição em razão de um número ínfimo de maus profissionais... Conclui-se, portanto, que a participação das entidades que figuram no sistema de defesa do consumidor é necessária e essencial para que se possa chegar a medidas assertivas e eficazes ao combate da narrativa