Medida Teratológica em Notícias

Não há sombra de dúvida, portanto, de que a medida excepcional é condicionada... Ou seja, decisões teratológicas existem, mas não são toleradas pelo STF... Ou, em uma só palavra: teratológica . Apenas para conferir, fizemos uma rápida pesquisa na jurisprudência do STF e encontramos, de imediato, 94 acórdãos verberando decisões teratológicas

As medidas foram decretadas com base na presença concreta dos pressupostos das prisões temporária e preventiva; 2) Apoderou-se da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que seria a instância... chama a atenção para a necessidade de a sociedade discutir com seriedade os excessos praticados pelo ministro Gilmar Mendes e expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reverterá esta teratológica

À Conjur , Renato afirmou lamentar "demais a decisão, que se mostrou até teratológica, pois vai contra a recomendação do CNJ e a portaria do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais"... A OAB-MG também informou que tomará todas as medidas cabíveis contra o magistrado. As declarações do juiz foram divulgadas em primeira mão pela ConJur... Segundo ele, o órgão diz que a melhor medida para combater a disseminação da doença é o isolamento, qualificado pelo juiz como "restrição de liberdade"

De acordo com a vice-presidente do STJ, as referidas decisões não são teratológicas, mas tão somente contrárias aos interesses da defesa, sendo prudente aguardar o trâmite natural do caso... Impedimento Durante o mês de julho, a ministra vice-presidente decidirá os pedidos de medidas urgentes relacionados à operação Mercadores do Caos em razão de declaração de impedimento do presidente do... "O magistrado de plantão que analisou o writ originário não vislumbrou, de plano, a presença dos pressupostos necessários à concessão da medida liminar, entendendo mais prudente reservar ao mérito da impetração

No entanto, por haver constatado no caso flagrante ilegalidade e situação teratológica (anormal), concedeu o habeas corpus de ofício... empresários Anderson Flores de Araújo e Celso Eder Gonzaga de Araújo, investigados na Operação Ouro de Ofir, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Mato Grosso do Sul, e determinou a aplicação de medidas... As medidas cautelares alternativas fixadas pelo relator são o comparecimento periódico em juízo, a proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização judicial e de manter contato com os demais

Assim, manter o bebê com os guardiões foi considerada medida mais prudente e eficaz... "Não obstante tais entendimentos, existe, excepcionalmente, a possibilidade de concessão da ordem de ofício, na hipótese em que se verificar a existência de decisão manifestamente ilegal ou teratológica... Em ação de regulamentação de guarda, a Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas (SP) determinou imediato acolhimento a um abrigo, como medida de proteção

Assim, manter o bebê com os guardiões foi considerada medida mais prudente e eficaz... "Não obstante tais entendimentos, existe, excepcionalmente, a possibilidade de concessão da ordem de ofício, na hipótese em que se verificar a existência de decisão manifestamente ilegal ou teratológica... Em ação de regulamentação de guarda, a Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas (SP) determinou imediato acolhimento a um abrigo, como medida de proteção

Segundo Capez, há uma "situação teratológica" nos acordos, que é o cumprimento de pena virtual pela prescrição da pena perspectiva... Favorável à aplicação de sanções premiais típicas, ou seja, aquelas que são expressamente previstas em lei, Capez explica que a medida está pendente de uniformização e divide opiniões de ministros

Fim de mandato No pedido de habeas corpus, a defesa afirmou que a ordem de prisão é "teratológica" e pretende impor uma "punição antecipada" ao político, pois não fundamenta a necessidade da medida extrema... As medidas cautelares são válidas até que o ministro Antonio Saldanha Palheiro, relator do habeas corpus impetrado pela defesa de Crivella, analise o mérito do pedido – o que deverá acontecer após o fim... "Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa

Na sequência, sobreveio a impetração de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve a medida cautelar negada em decisão monocrática... “As decisões proferidas pelas instâncias anteriores não se me afiguram teratológicas ou patentemente desfundamentadas, notadamente se se considerar que a dosimetria da pena é questão relativa ao mérito... exclusivamente o pensamento do magistrado, sua avaliação pessoal sobre o montante de pena adequado ao caso” e que, ao reconhecer a continuidade delitiva, a aplicação do concurso material é “indevida e teratológica