Ministerio do Trabalho e Emprego em Artigos e Notícias

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, foi criado por Getúlio Vargas em 26 de novembro de 1930, inicialmente com o nome de Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sendo um dos primeiros atos de... Para o advogado trabalhista Thiago Barison, doutor em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo), por exemplo, o Ministério do Trabalho é indispensável e, em vez de ser anexado, deveria ser... O Ministério da Saúde, que está sobrecarregado? A fiscalização do trabalho passaria para quem? Para o Ministério da Justiça, que também está abarrotado de funções

Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego . Disponível em: . Acesso em: 28 de março de 2024... As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, também conhecidas como NRs, são um conjunto de regras que visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em diferentes setores de... É importante que empresas e trabalhadores estejam sempre atentos às normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, pois o não cumprimento dessas regras pode resultar em multas, embargos

Vale ressaltar que a atividade para ser considerada perigosa tem que estar listada na NR 16 do Ministério do Trabalho e Emprego... Sem causar prejuízo da observância do normatizado nas demais Normas Regulamentadoras – NR’s do Ministério do Trabalho e Emprego... Todo equipamento deve ter o CA (Certificado de Aprovação) do Ministério do Trabalho e Emprego e a empresa que importa EPIs também deverá ser registrada junto ao Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho

do Ministério do Trabalho e Emprego... A edição de lançamento (maio, junho e julho) vem com reportagens especiais sobre a geração de empregos, qualificação profissional, trabalho escravo, empreendedorismo, economia solidária... Tem também a história de vida de alguns dos milhares de brasileiros que assinaram a carteira de trabalho pela primeira vez em 2007, ano recorde da geração de empregos no Brasil, quando mais de 1,6 milhão

Limitar-se-á na relação do Ministério do Trabalho e emprego (MTE) em cumprir suas atribuições frente ao relatório de transparência salarial e o cumprimento das normas, “ o que não será possível”... Por fim, o ideal a ser feito a fim de trazer uma maior segurança jurídica ao titular dos dados, às empresas, ao Ministério do Trabalho e Emprego e a União é que a Lei a qual trata da igualdade salarial... fosse modificada retirando-se o termo “ Dado Anonimizado ” e que se informasse o emprego do sistema de informação de maneira confidencial, sigilosa e anônima resguardando a proteção dos dados fundamentais

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública hoje para discutir as prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego neste ano... Participarão do debate: - o secretário de Relações do Trabalho Adjunto, Luis Carlos Silva Barbosa; e - o assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Bassam Jamaluddin Júnior

Em 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu um pedido ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para preenchimento de 600 vagas, referentes ao cargo de auditor fiscal... O último concurso realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi em 2013. O processo seletivo para o cargo de auditor-fiscal selecionou 100 profissionais... Desta maneira, as fiscalizações ocorrem de maneira presencial, nas quais os auditores aconselham, sugerem mudanças e aplicam multas, caso verifiquem que as normas regulamentares do Ministério do Trabalho

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta quarta-feira (23), para discutir as prioridades do Ministério do Trabalho e Emprego neste ano... Participarão do debate: a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Pacheco Jensen; e o secretário de Relações do Trabalho Adjunto, Luis Carlos Silva Barbosa

Existem posições controversas dentro do próprio Ministério do Trabalho sobre as novas leis trabalhistas... A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os contratos públicos com Organizações Sociais de Saúde (CPI das OSS) ouviu nesta terça-feira (29/5) o representante do Ministério do Trabalho e Emprego... Médico e auditor fiscal do Trabalho e Emprego há 33 anos, Prado fez uma revisão histórica das auditorias sobre OSS que estiveram sob sua responsabilidade

Palavras-chave: Fiscalização do trabalho; Ministério do Trabalho e Emprego; Auditor fiscal do trabalho. 1... ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização do trabalho, bem como a aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas. 2... Na mesma linha, cite-se ainda o art. 5º da Instrução Normativa MTb/GM nº 03/97 do Ministério do Trabalho e Emprego, a ver: “Art. 5º