Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, Dje 27/11/2014 em Artigos e Notícias

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/11/2014, DJe 05/12 /2014... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/11/2014, DJe 04/12/2014; AgRg no REsp 1436387/RS , Rel... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/11/2014, DJe 26/11/2014; REsp 1267038/RS , Rel

Precedentes: AgRg no AREsp 222.483/SP , minha relatoria, Primeira Turma, DJe 27/11/2014; e REsp 951.964/SP, Relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 21/8/2009. 7... Precedentes: AgRg no AREsp 432.409/RJ , Relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 19/3/2014; e REsp 771.619/RR , Relatora Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJe 11/2/2009. 5... Precedentes: AgRg no REsp 1.340.335/CE, minha relatoria, Primeira Turma, DJe 6/12/2013; e AgRg nos EDcl no REsp 1.417.632/MG , Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 11/2/2014). 4

Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 12.3.2010). No mesmo sentido: REsp 880.427/MG , Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 4.12.2008. 3... Agravo Regimental não provido ( AgRg no AREsp n. 460.279/MS , relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 7/10/2014, DJe de 27/11/2014.)... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. p/ Acórdão Ministro Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe 21.9.2012. 4. O acórdão recorrido está de acordo, portanto, com a jurisprudência do STJ

Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 12.3.2010). No mesmo sentido: REsp 880.427/MG , Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 4.12.2008. 3... Agravo Regimental não provido ( AgRg no AREsp n. 460.279/MS , relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 7/10/2014, DJe de 27/11/2014.)... Agravo Regimental não provido. ( AgRg no AREsp n. 604.949/RS , relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 5/5/2015, DJe de 21/5/2015.)

Celso de Mello, julgamento em 23-8-2011, Segunda Turma, DJE de 15-9-2011.)... Celso de Mello, julgamento em 22-11-05, Segunda Turma, DJ de 3-2-2006.)... Ellen Gracie, julgamento em 3-8-2010, Segunda Turma, DJE de 20-8-2010.) DIREITOS FUNDAMENTAIS A) DIREITO A VIDA: O direito à vida é o mais fundamental direito tutelado pelo ordenamento Jurídico

Ministro Herman Benjamin, 2ª Turma, j. 11/06/2013, DJe 25/06/2013). 8... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/06/2013, DJe 25/06/2013.) DOS DANOS MORAIS O acórdão impugnado fundamentou adequadamente a condenação em danos morais... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/11/2014, DJe 26/11/2014.) Verifica-se que a Corte de origem não mencionou a data em que ocorreu a inequívoca ciência da enfermidade

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/11/2017, DJe 19/12/2017; AgInt no REsp 1531839/DF , Rel... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/09/2018, DJe 03/10/2018; AREsp 1182397/RJ , Rel... Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/09/2017, DJe 25/09/2017; AgInt no AREsp 999189/MS , Rel

Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de julgamento: 07/10/2014, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de publicação: Dje DJe 27/11/2014 [19] BRASIL... Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de julgamento: 07/10/2014, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de publicação: Dje DJe 27/11/2014 5 – Habeas Data: A Súmula nº 2, do STJ, dispõe o seguinte: “Não cabe o habeas... inicial, que deverá preencher os requisitos dos arts. 282 a 285 do Código de Processo Civil , será apresentada em duas vias, e os documentos que instruírem a primeira serão reproduzidos por cópia na segunda

P/ acórdão Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe 16/11/2015)... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 20.6.2013, DJe 28.6.2013; d) AgRg no AREsp 19.719/SP , Primeira Turma, Rel. Min... Arnaldo Esteves Lima, DJe de 30.9.2011; e e) REsp 1.211.952/RS , Segunda Turma, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 25.3.2011”(...). ( EDcl no AgRg no AREsp 18092 / MA , rel

(STJ - AgRg no REsp: 1434372 RS 2014/0031805-0, Relator: Ministro HUMBERTO MARTINS, Data de Julgamento: 20/11/2014, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/12/2014) PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO... (STJ - AgRg no REsp: 1332770 SC 2012/0137530-1, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 17/12/2013, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/02/2014) PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO... (STJ, Relator: Ministro HERMAN BENJAMIN, Data de Julgamento: 08/05/2013, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO) Por ter sido julgado sob o rito dos recursos repetitivos, a decisão do STJ vincula as instâncias inferiores