Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, Dje 27.2.2014 em Artigos e Notícias

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  • Acumulação de cargos públicos - dois cargos de professor

    Artigos16/08/2019Jucie Medeiros
    Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 27/2/2014. 8... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Primeira Seção, DJe 18/9/2013, e AgRg no REsp 1400398/SC , Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 3/2/2015. 9... Vejamos, então, o que restou decidido nos autos do AgInt no AREsp 830694/ES , da Relatoria do Ministro Herman Benjamin, julgado em 18/08/2016: “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO
  • Adoção, Guarda e Visitação sob a ótica da jurisprudência do STJ

    Artigos10/01/2019Wander Fernandes
    Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, Julgado em 7/06/2014,Publicado em 24/06/2014 - ( Informativo de Jurisprudência n. 0546, publicado em 24 de setembro de 2014)... Ministro HERMAN BENJAMIN, 2a Turma, DJe 13/11/2018). - 39.)... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, Julgado em 20/08/2013,DJE 27/02/2014; AgRg no AREsp 032122/RS ,Rel
  • Tutela cautelar incidental e o Controle difuso-concreto de constitucionalidade

    Artigos07/02/2019Marcos Lopes
    Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ 13.12.2004). Nesse sentido: REsp 1.569.401/CE , Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 15.3.2016; REsp 1.181.511/RS , Rel... Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 11.4.2014; AgRg no REsp 1.418.192/ MG, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 27.2.2014. 3... Assim, é dita que a primeira é uma tutela satisfativa e a segunda, garantidora
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