Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, Dje de 30/08/2016 em Artigos e Notícias

Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe de 11/05/2015; AgRg no REsp 1.521.928/MG , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 19/06/2015; AgRg no AREsp 342.654/SP , Rel... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 26/08/2014; REsp 1.388.809/SP , Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJe de 06/09/2013. VII... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 11/10/2019; REsp 1.559.324/SP , Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 04/02/2019. VIII

Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJe de 11/05/2015; AgRg no REsp 1.521.928/MG , Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe de 19/06/2015; AgRg no AREsp 342.654/SP , Rel... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 26/08/2014; REsp 1.388.809/SP , Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, DJe de 06/09/2013. VII... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, DJe de 11/10/2019; REsp 1.559.324/SP , Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 04/02/2019. VIII

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/08/2016, DJe 30/08/2016) ♦ TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 206 , § 5º , I , DO CC . PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL... Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/05/2015, DJe 02/06/2015) ♦ PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. ART. 206 , § 5º , I , DO CÓDIGO CIVIL... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 14/03/2017, DJe 20/04/2017) ♦ PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OITIVA DO CREDOR

Página 694 de 778 REsp 1336561 RS 2012/0160960-5 Decisão:25/09/2013 DJE DATA:01/04/2014 Súmula 565 Órgão Julgador SEGUNDA SEÇÃO Data da Decisao 24/02/2016 Fonte DJE DATA:29/02/2016 Ementa A pactuação... 00091 PG:00289 RT VOL.:00735 PG:00210 Ementa O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR, ORIGINARIAMENTE, MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE ÓRGÃO COLEGIADO PRESIDIDO POR MINISTRO... Precedentes ARE 810812 AgR Publicação: DJe nº 241 de 10/12/2014 54 ADI 1440 Publicação: DJe nº 218 de 06/11/2014 AI 515894 AgR Publicação: DJe nº 180 de 13/09/2012 ADI 2220 Publicação: DJe nº 232 de 07

(STJ, Sexta Turma, AgRg no HC 118761 MS 2008/0230534-2, Rel. Ministro CELSO LIMONGI, DJe 16/03/2009)... (STF, 1ª Turma, AI 736.499 AgR, Relator Min. LUIZ FUX, DJe 102 de 25/05/12). 3... procedimento inquisitivo que tem finalidade e duração provisória, visando embasar a condenação de alguém é imprescindível que os fatos apurados no inquérito policial sejam confirmados em juízo (TJDF, 2ª Turma