Modelo de Agravo de Instrumento Divorcio e Alimentos em Artigos e Notícias

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Agravo de Instrumento

02/07/2020Fabiana Alves
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015 . TAXATIVIDADE MITIGADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. AGRAVO PROVIDO . 1.

Agravo de Instrumento - Alimentos da Filha em Ação de Divórcio

04/06/2019Evandro Roberto de Souza
Requer-se, o regular processamento do presente Agravo de Instrumento, que se encontra devidamente instruído conforme o art. 1.017 , § 5º do CPC : Art. 1.017.

[Modelo] Agravo de instrumento com pedido liminar

28/04/2020Luiz Fernando Ingles
o que dispõe o § 1º, onde o juiz pode reformar inteiramente a decisão, ocasião que o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento.

Agravo de Instrumento

13/04/2022Miguel Cassiano
TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Divórcio Litigioso – Decisão que indeferiu a cumulação do pedido de alimentos aos filhos menores – Inconformismo da autora, sustentando a possibilidade da cumulação dos pedidos de divórcio, guarda e alimentos – Cabimento

Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha de bens e Regulamentação de Guarda e Alimentos

15/06/2022Andre Pimenta
elucidar que nada obstante a Ação de Alimentos ter rito especial diverso da Ação de Divórcio, e a titularidade dos alimentos que ora se pleiteia seja do filho da Requerente, visando atender aos princípios processuais da economia e da celeridade, a cumulação

Ação de Divórcio Litigioso e Fixação de Alimentos c/c com Partilha de Bens

18/07/2022Ana Carolina Vieira
Pág.: 470/478) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. MANUTENÇÃO DA EX-CÔNJUGE NO PLANO DE SAÚDE.
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  • A discussão da culpa com respeito ao divórcio, a fixação de alimentos e a responsabilidadecivil.

    Artigos25/10/2022Rodrigo Altoé
    Neste sentido: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FIM DO CASAMENTO - TRAIÇÃO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA... AGRAVO DE INSTRUMENTO, 1.0000.21.217252-2/001, Relator (a): Des.(a) Alice Birchal. 26 de agosto de 2022. Rio grande do sul. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Terceira Turma)... (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.217252-2/001, Relator (a): Des.(a) Alice Birchal , 4ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 25/08/2022, publicação da sumula em 26 / 08 / 2022 )
  • Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia para ex-cônjuge

    Artigos14/06/2023Daniela Cabral Coelho
    Vejamos uma decisão que contempla tal direito: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DIVÓRCIOALIMENTOS COMPENSATÓRIOS – DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – DEMONSTRAÇÃO... Demonstrada nos autos situação flagrantemente desvantajosa da autora em relação ao requerido, há que se fixar os alimentos compensatórios pleiteados no presente agravo de instrumento... (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv Nº 1.0000.21.197935-6/001, Relator: Edilson Olímpio Fernandes, 6ª CÂMARA CÍVEL, data do julgamento: 14/12/2021 É fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado
  • Posso cumular ações de guarda e alimentos?

    Artigos06/04/2023Sthefany Dutra
    Junto abaixo dois acórdãos que tratam sobre o assunto: Agravo de instrumento. Ação de divórcio... RECURSO PROVIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO – Regulamentação de guarda, visita e alimentos – Decisão recorrida indeferiu a cumulação dos pedidos de guarda, regulamentação de visitas e alimentos – Irresignação... É de se ressaltar que, no caso da cumulação de pedidos de divórcio e partilha de bens, guarda, regulamentação de visitas e alimentos para a filha menor, deverá ser observado o procedimento comum e não
  • Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo

    Notícias07/11/2019ADVOGADO DIGITAL
    Ao analisar agravo de instrumento, o desembargador Claudio Godoy, relator, apontou que, se de um lado a prisão traduz medida coercitiva ao pagamento, em contrapartida a prorrogação não deve servir para... Prisão de devedor de alimentos que cumpriu pena mínima de reclusão será prorrogada por mais 60 dias... : TJSP) .................................................................................................. 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos
  • Desconsideração inversa da pessoa jurídica - aspectos aplicáveis ao direito de família

    Artigos11/06/2023Mauricio Cerqueira
    O Tribunal local deu provimento ao agravo de instrumento interposto por L H C, conforme acórdão que ficou assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de execução de alimentos - Decisão que indeferiu o... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ESVAZIAMENTO PATRIMONIAL DO SÓCIO DEVEDOR... III , a e c , da CF/88 ), a seu turno, fora deduzido em desafio a acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em sede de agravo de instrumento, assim ementado: AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • A (in)aplicabilidade dos efeitos da revelia na ação de alimentos

    Artigos04/12/2023Letícia Bezerra Hermann Ramos
    Esse entendimento é amplamente consolidado tanto na doutrina quando na jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR QUE ESTUDA. DESCABIMENTO... De maneira similar, a jurisprudência aborda o mesmo tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVELIA DECRETADA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. MANIFESTAÇÃO EM PROVAS. POSSIBILIDADE... RECURSO PROVIDO. ( Agravo de Instrumento Nº 70073596421 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 26/07/2017)
  • Divórcio Liminar

    Artigos20/10/2023Rafael Melo
    Em face dela, é possível à interposição de recurso de agravo de instrumento... No entanto, observa-se que o modelo de família adotado pelo Código Civil de 1916 é oriundo do modelo de família romana, que se caracteriza indubitavelmente pelo modelo de patriarcalismo, cujo pai exerce... do vínculo patrimonial, ou seja, dirime-se a sociedade conjugal e logo, em momento posterior, discutem-se as questões em comum como filhos, patrimônio, alimentos etc
  • Alimentos no Direito de Família

    Artigos04/11/2020Nicholas Marins
    Cite-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS... AGRAVO DE INSTRUMENTO: 70081211591. Relator: Luiz Felipe Brasil Santos. JusBrasil, 2020. DJ: 27/09/2019... de divórcio, de nulidade ou anulação de casamento ou de alimentos
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