Agravo de Instrumento em Ação de Divórcio C/c Alimentos Provisórios em Artigos e Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Partilha de Bens Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Partilha de Bens Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Partilha de Bens - Carta Precatória Cível

20/12/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS Em face de , brasileiro, casado, autônomo, portador d brasileiro, casado, autônomo

Petição Inicial - TJCE - Ação de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas c/c Alimentos Provisórios - Carta Precatória Cível

09/08/2022Tribunal de Justiça do Ceará
A jurisprudência ainda traz a defesa dos menores na fixação de alimentos provisórios: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Petição Inicial - TJCE - Ação Conversão de Divórcio Consensual em Divórcio Litigioso c/c Guarda Unilateral c/c Alimentos Provisórios e Partilha de Bens - Divórcio Consensual

16/12/2021Tribunal de Justiça do Ceará
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. CONVERSÃO EM LITIGIOSO . MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO DO CÔNJUGE VARÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. IMPOSSIBILIDADE.

Petição Inicial - TJAL - Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos e Regulamentação de Guarda e Alimentos com Pedido de Julgamento Antecipado Parcial de Mérito - Divórcio Litigioso

16/11/2021Tribunal de Justiça de Alagoas
Agravo de instrumento provido."( Agravo de Instrumento nº 571.837-4/4-00 , Rel. Des.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso c/c Alimentos Provisórios - Cumprimento de Sentença

20/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJSC - Agravo de Instrumento n.2011.012995-7, de Xanxerê, rel. Des. Guilherme Nunes Born, j. 28.2.12). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E DANOS MORAIS. SEPARAÇÃO JUDICIAL.

Recurso - TJCE - Ação Alimentos - Agravo de Instrumento

16/02/2022Tribunal de Justiça do Ceará
Sendo assim, diante da decisão interlocutória que fixou os alimentos provisórios em valor ínfimo em favor dos agravantes, cabível o presente agravo de instrumento com a finalidade de majorar a pensão inicialmente estabelecida pelo juízo a quo .
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  • Fixação dos alimentos provisórios deve estar fundamentada na prova inequívoca de possibilidade do alimentante

    Artigos10/07/2015Gabrielle Gomes Andrade Suarez
    TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70052492030 RS (TJ-RS) Data de publicação: 18/12/2012 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS... Nesse sentido: TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10572130032665001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 26/02/2014 Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS... definitivo da Ação de Alimentos
  • Direito de Família Vs Fixação de Alimentos

    Artigos01/05/2018João Paulo Nunes Machado
    TJ-RS - Agravo de Instrumento AI 70052492030 RS (TJ-RS) Data de publicação: 18/12/2012 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS... : TJ-MG - Agravo de Instrumento Cv AI 10572130032665001 MG (TJ-MG) Data de publicação: 26/02/2014 Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS... AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ( Agravo de Instrumento Nº 70052492030 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 12/12/2012) Desta forma, para pleitear
  • 'Marido não é órgão previdenciário', diz desembargador em caso sobre o divórcio

    Notícias15/03/2017Caio Rivas
    O desembargador José Ricardo Porto , disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • “Marido não é previdência”, diz desembargador em divórcio

    Notícias19/11/2016Professor Rafael Siqueira
    O desembargador José Ricardo Porto (foto), disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • Revisional/Exoneração de alimentos

    Artigos07/10/2019Scheila Ferrari D Limongi
    AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DOS FILHOS MENORES E DA EX-COMPANHEIRA... Entende o Tribunal de Justiça de Santa Catarina: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA E REDUZIU O ENCARGO À EX-CÔNJUGE. RECURSO DA ALIMENTADA... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS INTERPOSTA EM DESFAVOR DE EX- CÔNJUGE. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ESTABELECIDA POR MEIO DE ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO NA OCASIÃO DO DIVÓRCIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
  • 'Marido não é órgão previdenciário', diz desembargador em caso sobre o divórcio

    Notícias28/01/2016Jorge Carlos S. Júnior
    O desembargador José Ricardo Porto, disse, em julgamento de Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso, entender que “o marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
  • Alimentos Compensatórios

    Artigos03/10/2014Elisabete Aloia Amaro
    Encontramos, ainda, outros julgados no mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS... AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO [9]... de forma a impossibilitar que um dos cônjuges permaneça desassistido materialmente. [8] AGRAVO DE INSTRUMENTO
  • Fixação de Alimentos quando o Genitor oculta situação financeira - Teoria da Aparência na Prática

    Artigos05/05/2023Júlia Drummond
    DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS - FIXAÇÃO DE ALIMENTOS... (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.232744-9/001, Relator (a): Des... (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.22.120049-6/001, Relator (a): Des
  • Dicas importantes sobre Ação de Alimentos

    Artigos05/11/2019Bruna Rodrigues
    união estável; Alimentos provisórios são devidos até o julgamento do RE; Agravo de Instrumento interposto em casos de prisão não suspende a execução da prisão; Ainda preso, a situação não desobriga o executado... de instrumento. § 3º A interposição do agravo não suspende a execução da ordem de prisão... Houve um aumento significativo de divórcios no Brasil nos últimos anos, ações que vem acompanhadas de pedidos de guarda compartilhada e alimentos
  • TJ acolhe recurso em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

    Notícias23/08/2015Correio Forense
    o entendimento do desembargador José Ricardo Porto (foto), ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso... Consta nos autos da Ação de Divórcio que a agravante CCHP interpôs Agravo de Instrumento, com pedido de Antecipação de Tutela, proclamando ser merecedora de auxílio por parte do ex-marido, bem como requerendo... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios
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