Necessidade de Incidência da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova em Artigos e Notícias

410 resultados
Ordenar Por
  • Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no direito da família

    Artigos03/08/2015Sheila Santos Rolemberg
    Para tanto, serão ponderados conceitos sobre o ônus da prova e o regramento de distribuição estática; a teoria dinâmica do ônus da prova e a sua relação com os princípios processuais; e a teoria dinâmica... Teoria Dinâmica do ônus da Prova e sua relação com os Princípios Processuais A Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova surgiu na Argentina, tendo como principais autores Jorge w... Sobre a necessidade da aplicação da teoria da dinâmica do ônus da prova no Direito de Família e consagração do ativismo judicial em busca da concretização dos direitos tutelado nesse ramo do direito dispõe
  • Considerações sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil

    Artigos13/02/2020Anderson Cairiac
    Palavras-chave: Ônus da prova. Distribuição dinâmica. Isonomia... A regra geral, portanto, é a aplicação da chamada teoria da distribuição estática do ônus da prova, consagrada no artigo 373 supramencionado... “A teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova no direito processual civil brasileiro”. Disponível em < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/18508-18509-1-PB.pdf>
  • O ônus da prova no Novo Código de Processo Civil

    Artigos23/08/2017Catarina Andrade
    Teoria dinâmica do ônus da prova no novo CPC... Negócios processuais sobre o ônus da prova no novo código de processo civil . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. LOURENÇO, Haroldo. Teoria dinâmica do ônus da prova no novo CPC... ÔNUS DA PROVA: DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA E DINÂMICA E O NOVO CPC Existem duas formas de distribuir o ônus da prova: uma estática e uma dinâmica
  • O novo CPC e o ônus da prova no Processo do Trabalho

    Artigos05/12/2016Damiana Cunha
    O novo CPC no seu artigo 373 , § 1º trouxe uma importante inovação, a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova... Nesse contexto buscamos trazer algumas considerações sobre a teoria da carga dinâmica do ônus da prova, trazida pelo Novo CPC . E sua aplicação no processo trabalhista. I. PROVA I. I... A CLT é sucinta quanto ao ônus da prova, apenas mencionando que o ônus da prova incumbe à parte que fizer conforme prevê o artigo 818
  • O Código de Processo Civil e a distribuiçãodinâmica do ônus da prova: Reflexos na razoável duração do processo[1]

    Artigos03/06/2022Juliana Barros
    As mudanças no ônus da prova advindas do CPC/15 e demonstrar como se dá a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova frente ao novo código; 4... a prova escolheu por recepcionar a teoria estática da prova, que ainda hoje é tida como regra geral para aplicação de ônus da prova... (BUENO, 2015) Segundo Yoshikawa (2016) uma teoria clássica do ônus da prova, que fora adotada inclusive no CPC/73 e recepcionada pelo CPC/15 demonstra que: a) cabe ao autor o ônus da prova quando haver
  • Ônus da Prova no Processo do Trabalho.

    Artigos01/02/2018Rafael de Lemos Rodrigues
    As regras de ônus da prova são direcionadas às partes, as quais têm necessidade de provar para, possivelmente, vencerem a causa. A doutrina classifica o ônus da prova em subjetivo e objetivo... A teoria sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho visa equilibrar a relação trabalhista, transferindo-se assim, o ônus da prova que seria do empregado ao empregador... quanto ao ônus da prova)
  • A dispensa discriminatória e o ônus probatório

    Entretanto, a teoria da carga dinâmica do ônus da prova pode, a par de sua adoção pura, simples e irrestrita, representar um avanço ao sistema clássico de distribuição do ônus da prova... Ônus da Prova. Dispensa Discriminatória... O ônus da prova - 3.1 O ônus processual e o ônus de provar - 3.2 Sistemas de Distribuição do Cargo Probatório - 3.2.1 O sistema estático e o sistema dinâmico - 3.3 O ônus da prova no processo do trabalho
  • A inversão do ônus da prova nas relações de consumo e a hipossuficiência universal da parte autora, de acordo com o código de processo civil de 2015.

    Artigos06/07/2020Ricardo do Valle
    A DISTRIBUIÇÃO DINAMICA DO ÔNUS DA PROVA Necessário adentrar ao tema, justamente pela razão da existência da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, tendo como um dos precursores neste entendimento... Em apertada síntese, a Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova consiste em retirar o peso da carga da prova de quem se encontra em evidente debilidade de suportar o ônus da prova, e impondo-o... mediante a utilização das regras ordinárias do processo civil, inclusive com a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, conforme o caso. 6
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo