Necessidade de Liqüidação de Sentença em Artigos e Notícias

Portanto, a sentença líquida, já se inicia na execução diretamente. Se a sentença não for liquida, há necessidade de liquidação da sentença, que busca complementá-la e prepará-la para execução... A liquidação pode ser: a) por cálculos: quando depende apenas de cálculos aritméticos para liquidar a sentença; b) por arbitramento: quando há necessidade de nomeação de um perito, para que ocorra a liquidação... c) por artigos: quando se busca provar fato novo na liquidação Na liquidação você NÃO poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, nem discutir matéria pertinente à causa principal

de sentença”... Cálculos trabalhistas para rotinas, liquidação de sentenças e atualização de débitos judiciais . 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014... Logo, os valores apresentados na peça inicial deverão ser devidamente apurados em regular liquidação de sentença, e acrescidos, ainda, de reflexos e juros e correção monetária, até a data do efetivo pagamento

Além disso, tratando-se brevemente acerca dos limites à necessidade da liquidação de sentença, o CPC , no parágrafo 2º do art. 509 , fez questão de afastar do "guarda-chuva" da liquidação de sentença as... CONCLUSÃO   Por tudo exposto, verifica-se que a procedimento de liquidação de sentença, embora não seja regra no sistema normativo brasileiro (uma vez destinada a satisfazer as necessidades decorrentes... Assim, sempre que certa decisão judicial reconhece a certeza de determinada obrigação, mas é silente quanto a sua natureza e\ou extensão, surge a necessidade de se recorrer à liquidação, pois existe uma

Trata-se de um tema relevante, pois a liquidação de sentença é um procedimento preparatório da execução da sentença, ou seja, sem a fase da liquidação não haverá o cumprimento da sentença... O arbitramento é significativo da necessidade de conhecimentos técnicos para a apuração do quantum debeatur... Na verdade, a necessidade de procedimento judicial, em caso de sentença que dependesse de mero cálculo – restou, desde então, limitada a situação em que fosse necessário (para elaboração do cálculo) obter

Tanto assim que nunca incomodou a existência da liquidação de sentença em nosso ordenamento jurídico... Na semana passada ministrei aulas sobre liquidação de sentença, ultimo tema que abordo em teoria geral da execução... prevê a possibilidade de liquidação de sentença da sentença penal condenatória transitada em julgado, da homologação de sentença estrangeira e da sentença arbitral. por Daniel Amorim Assumpção Neves

NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA (ARTS. 534 E SEGUINTES, CPC )... Por isso, a liquidação de sentença pelo procedimento comum é incompatível com o procedimento específico dos Juizados Especiais. - São cabíveis honorários advocatícios na liquidação de sentença individual... No caso de uma liquidação de sentença regular, que não seja autônoma , não se aplica a sucumbência

Trata-se de um tema relevante, pois a liquidação de sentença é um procedimento preparatório da execução da sentença, ou seja, sem a fase da liquidação não haverá o cumprimento da sentença... O arbitramento é significativo da necessidade de conhecimentos técnicos para a apuração do quantum debeatur... Na verdade, a necessidade de procedimento judicial, em caso de sentença que dependesse de mero cálculo – restou, desde então, limitada a situação em que fosse necessário (para elaboração do cálculo) obter

Liquidação de sentença Para iniciar com a liquidação de sentença, há a necessidade de se ter em mãos os seguintes documentos: documentos pessoais (rg e cpf), comprovante de residência, comprovante de renda... Assim, diante do fato de ser uma sentença genérica, há a necessidade de se proceder com a liquidação de sentença para fins de se quantificar o valor devido, cabendo destacar que essa liquidação pode ser... Só vai poder se habilitar na ação civil pública para receber quem proceder com a liquidação da sentença

Por Arbitramento: Em poucas palavras, temos que a liquidação por arbitramento, dar-se me face da necessidade de um perito intervir no feito, a fim de comprovar através de laudo pericial... A liquidez será alcançada, se ilíquida a sentença de conhecimento, mediante a ação de liquidação de sentença... Definição de Liquidação de Sentença: Para entendermos o estudo a cerca da Liquidação de Sentença, faz-se necessário analisarmos o prisma que serve de alicerce para que tal procedimento seja realizado

pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação; II – pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo. § 1º Quando na sentença houver uma parte líquida e... Segundo o Artigo 509, o legislador teve a inclusão da possibilidade de o devedor requerer a Liquidação da Sentença, que em termos práticos, a necessidade de se verificar o quanto é devido, para um futuro... As origens da liquidação de sentença são remotas