Necessidade de Liqüidação de Sentença em Notícias

Tanto assim que nunca incomodou a existência da liquidação de sentença em nosso ordenamento jurídico... Na semana passada ministrei aulas sobre liquidação de sentença, ultimo tema que abordo em teoria geral da execução... prevê a possibilidade de liquidação de sentença da sentença penal condenatória transitada em julgado, da homologação de sentença estrangeira e da sentença arbitral. por Daniel Amorim Assumpção Neves

Liquidação de sentença Para iniciar com a liquidação de sentença, há a necessidade de se ter em mãos os seguintes documentos: documentos pessoais (rg e cpf), comprovante de residência, comprovante de renda... Assim, diante do fato de ser uma sentença genérica, há a necessidade de se proceder com a liquidação de sentença para fins de se quantificar o valor devido, cabendo destacar que essa liquidação pode ser... Só vai poder se habilitar na ação civil pública para receber quem proceder com a liquidação da sentença

pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação; II – pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo. § 1º Quando na sentença houver uma parte líquida e... Segundo o Artigo 509, o legislador teve a inclusão da possibilidade de o devedor requerer a Liquidação da Sentença, que em termos práticos, a necessidade de se verificar o quanto é devido, para um futuro... As origens da liquidação de sentença são remotas

Cálculos da liquidação da sentença trabalhista. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/65606/calculos-de-liquidacao-de-sentenca-trabalhista . Acessado em: 30/10/2020... Entretanto, na liquidação por artigos , será utilizada quando a real necessidade de provar fatos novos servirão como base para fixar a condenação , será sempre dependente da comprovação de fatos que ainda... As fases de liquidação e execução de sentença no processo de execução trabalhista: controvérsias e peculiaridades

seu pedido, afirmando que não houve decisão expressa acerca da descaracterização da mora e, dessa maneira, não seria possível retirar a aplicação das penalidades; além disso, afirmou que não havia necessidade de liquidação... Tribunal determinou o recalculo da dívida em sede de liquidação de sentença, assim, a priori, sem a liquidação do julgado, falta o requisito liquidez do título, o que torna nulo o cumprimento da sentença... de liquidação

Apesar do inciso I do artigo 852-B da CLT prever a necessidade de liquidação, Sabrina Miranda e Guilherme Magalhães, advogados da Reclamante, ressaltam que não é possível a liquidação prévia dos honorários... dois, porque trata-se de pedido implícito e que seus valores dependem, necessariamente, da procedência dos pedidos principais, arbitramento em sentença e posterior liquidação de sentença... De acordo com os advogados, trata-se de pedido que prescinde de liquidação inicial: a uma porque se trata de valores que dependem do juiz para serem arbitrados por ocasião de prolatação de sentença; a

Essa fase, segundo Nancy Andrighi, pode resultar na chamada liquidação zero, ou seja, na possibilidade de se encontrar valor zero a pagar na obrigação fixada na sentença... No caso analisado — liquidação de sentença —, a relatora lembrou que a atividade a ser exercida pelo juiz é cognitiva, embora mais restrita do que na fase de conhecimento... É legítimo o ingresso como assistentes, na fase de liquidação de sentença pelo procedimento comum, de advogados que foram destituídos após patrocinar os interesses do vencedor da ação na fase de conhecimento

Essa fase, segundo Nancy Andrighi, pode resultar na chamada liquidação zero, ou seja, na possibilidade de se encontrar valor zero a pagar na obrigação fixada na sentença... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é legítimo o ingresso como assistentes, na fase de liquidação de sentença pelo procedimento... Atividade cognitiva No caso analisado – liquidação de sentença –, a relatora lembrou que a atividade a ser exercida pelo juiz é cognitiva, embora mais restrita do que na fase de conhecimento

Essa fase, segundo Nancy Andrighi, pode resultar na chamada liquidação zero, ou seja, na possibilidade de se encontrar valor zero a pagar na obrigação fixada na sentença... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é legítimo o ingresso como assistentes, na fase de liquidação de sentença pelo procedimento... Atividade cognitiva No caso analisado – liquidação de sentença –, a relatora lembrou que a atividade a ser exercida pelo juiz é cognitiva, embora mais restrita do que na fase de conhecimento

de liquidação da sentença pelo calculista da Vara, que os autos lhes sejam entregues no prazo mínimo de 48 horas... atividade desenvolvida pelos calculistas lotados nas Varas do Trabalho de jurisdição deste Regional requer concentração e tempo mínimo necessário para a realização do trabalho, recomenda, em caso de necessidade de liquidação