Obras Efetuadas Pelo Condomínio em Artigos e Notícias

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  • Obras em Condomínios - O que são obras úteis? Obras Necessárias e Obras Voluptuárias e Quais são os quóruns necessários

    Artigos07/02/2020Ivens de Oliveira Pinto
    Nesta toada, possuímos em geral, três espécies de obras em condomínios, quais sejam: as Obras Úteis, Obras necessárias e Obras Voluptuárias... Quando se trata de obras em condomínios, nós estamos em um tema bastante específico e pouco dominado, juridicamente... Mas antes de adentrar ao requisito quantitativo, primeiro é indispensável saber conceituar os tipos de obras em condomínios, vejamos: Obras Úteis são aquelas em que aumentam ou facilitam o uso do bem
  • Obras em condomínios – “voluptuárias”

    Artigos04/03/2020Patricia J
    O Código Civil , no art. 1.341 , I e II , deixa bem claro aos síndicos e condôminos o quórum mínimo estipulado para a aprovação das obras nos condomínios... Neste caso, deve ser analisado o caso concreto, pois uma obra pode ser considerada voluptuária dentro da realidade de um determinado condomínio e, para outros, pode ser considerada útil, de acordo com... As obras voluptuárias são aquelas que não aumentam o uso habitual do local, constituindo-se como obras de simples deleite ou recreio, tais como:⁣ - obras de decoração do hall de entrada;⁣ - obras de paisagismo
  • Obras em Condomínio. O que são benfeitorias? E quais são os quóruns necessários?

    Notícias07/02/2020Shirley Carolina Giaccon
    Quando falamos de obras em condomínio tratamos de algo singular, ou seja, específico, assim, em uma visão geral possuímos 03 (três) espécies de obras em condomínios, sendo elas: a) Obras Úteis; b) Necessárias... III - CONCLUSÃO Com o presente trabalho pudemos verificar que a realização de obras em um condomínio não se mostra tão simples quanto uma obra em uma residência exterior a um condomínio... ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembleia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento
  • Quóruns de assembleias em condomínios

    Artigos04/07/2022Richard Franklin Mello Davila
    Votação necessária: maioria do todo (todos os condôminos do condomínio). 4) Obras voluptuárias no condomínio: As que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio*... Obs.: se as despesas não forem grandes, não precisam de aprovação***. 3) Obras úteis no condomínio: As que aumentam ou facilitam o uso da coisa*... Votação necessária: maioria dos presentes na assembleia. 2) Obras necessárias no condomínio: São as que conservam a coisa ou impedem sua deterioração*
  • Obras e reparos necessários nos condomínios

    Artigos24/08/2018Miguel Zaim
    As obras nos condomínios são reguladas no art. 1.341 , do Código Civil : Art. 1.341... De outro lado, as obras necessárias não consideradas urgentes, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembleia , especialmente convocada pelo síndico... Referente aos temas, iremos abordar sobre as obras nos condomínios, especialmente, o condômino que realiza obras e reparos necessários as suas expensas
  • Quais os tipos de Obras?

    Artigos27/01/2021Sônia Parmy
    Obras emergenciais em condomínio são aquelas que demandam ação imediata, porque a demora coloca em risco a edificação e os usuários... A realização de obras no condomínio depende: I - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos; II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos. § 1o As obras ou reparações necessárias podem... Isso posto, via de regra, o ideal é que as obras consideradas não essenciais para o funcionamento do condomínio ou da unidade em questão sejam paralisadas
  • Como é feita a Individualização de Água em Condomínios

    Notícias07/11/2018Quevedo & Dondeo Advogados
    Condomínios novos e antigos Em condomínios antigos, a maior dificuldade para a individualização da conta é o número de prumadas por unidade, o que pode acabar inviabilizando a obra... O significado dos dois termos, segundo o dicionário Aurélio: Obras necessárias: As as que conservam a coisa ou impedem sua deterioração Obras úteis: As que aumentam ou facilitam o uso da coisa "Podemos... A tecnologia é segura e dispensa instalações de cabos ou a necessidade de obras , mesmo em edifícios muito antigos, por isso, é o sistema mais recomendado para condomínios com diversas prumadas
  • Aprovação em assembleia para implantação de portaria virtual em condomínios edilícios.

    Artigos01/08/2022Daiane Bezerra
    A realização de obras no condomínio depende: I - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos; II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos. § 1 o As obras ou reparações necessárias podem... ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembleia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento... portaria, trata-se de benfeitoria necessária, podendo ser aprovada pela maioria simples dos condomínios presentes em assembleia
  • Quórum para realização de obras em condomínio

    Artigos03/08/2018Suylla Sampaio
    Caso não exista urgência na execução dessas obras de cunho necessário, quando estas importarem despesas excessivas, elas só poderão ser efetuadas quando aprovadas em assembleia... de arte para compor o patrimônio artístico do condomínio, decoração do hall social, obras de paisagismo, churrasqueira, piscina, academia de ginástica, etc... Podem ser citadas como obras necessárias aquelas que sejam indispensáveis para a manutenção ou conservação do condomínio tais como: Impermeabilização ou reforma do telhado, os reparos elétricos e hidráulicos
  • Obras Emergenciais, o que são afinal?

    Artigos29/03/2023Sônia Parmy
    Fonte: Código Civil Obras em Condomínios Sônia Regina Parmigiano - Síndica Profissional... A realização de obras no condomínio depende: I - se voluptuárias, de voto de dois terços dos condôminos; II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos. § 1o As obras ou reparações necessárias podem... Sonia Parmigiano (Síndica Profissional) Obras emergenciais em condomínio são aquelas que demandam ação imediata, porque a demora coloca em risco a edificação e os usuários
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