Obras Efetuadas Pelo Condomínio em Notícias

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  • Obras em Condomínio. O que são benfeitorias? E quais são os quóruns necessários?

    Notícias07/02/2020Shirley Carolina Giaccon
    Quando falamos de obras em condomínio tratamos de algo singular, ou seja, específico, assim, em uma visão geral possuímos 03 (três) espécies de obras em condomínios, sendo elas: a) Obras Úteis; b) Necessárias... III - CONCLUSÃO Com o presente trabalho pudemos verificar que a realização de obras em um condomínio não se mostra tão simples quanto uma obra em uma residência exterior a um condomínio... ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembleia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento
  • Como é feita a Individualização de Água em Condomínios

    Notícias07/11/2018Quevedo & Dondeo Advogados
    Condomínios novos e antigos Em condomínios antigos, a maior dificuldade para a individualização da conta é o número de prumadas por unidade, o que pode acabar inviabilizando a obra... O significado dos dois termos, segundo o dicionário Aurélio: Obras necessárias: As as que conservam a coisa ou impedem sua deterioração Obras úteis: As que aumentam ou facilitam o uso da coisa "Podemos... A tecnologia é segura e dispensa instalações de cabos ou a necessidade de obras , mesmo em edifícios muito antigos, por isso, é o sistema mais recomendado para condomínios com diversas prumadas
  • Cartilha para assembléias de condomínio

    Notícias21/10/2014Bernardo César Coura
    AGE: obras - Toda obra deve ser aprovada em Assembléia, a não ser que seja necessária à habitabilidade do condomínio, e de baixo custo. - Sobre obras, assim dispõe o novo Código Civil : Tipos de obras... ou reparos necessários, que importarem em despesas excessivas, somente poderão ser efetuadas após autorização da assembléia, especialmente convocada pelo síndico, ou, em caso de omissão ou impedimento... Voto de inquilinos - Inquilinos podem votar em assuntos que envolvam despesas ordinárias, do diaadia do condomínio, que não envolvam obras de melhorias e segurança. - Munido de procuração do proprietário
  • Bandidagem transforma Edifício Popular em "Condomínio da Morte"

    Notícias18/12/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    Denúncias foram feitas à Polícia Militar, Guarda Municipal, Ministério Público e Caixa Econômica Federal, que foi responsável pela obra, mas nada foi feito... Declaração de residência do aluguel Contrato de Aluguel Ademais, esclareço que a requerente foi informada que o presente processo de assistência jurídica será encaminhado ao (a) Defensor (a) para que seja efetuada... Por conta disso, o condomínio já é conhecido como “Serra do Mal” e “Condomínio da Morte”
  • DPE: desocupação parcial do condomínio Mato Grosso inicia nesta quarta, 04/12

    Notícias03/12/2013Defensoria Pública de Rondônia
    Mato Grosso fosse efetuada com responsabilidade social e justiça... Retomada da obra O condomínio Mato Grosso está sendo construído com recursos do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC )... Ela esclareceu, no entanto, que a permanência no condomínio Mato Grosso é temporária, já que todas as unidades estão destinadas a população de ribeirinhos atingida pelas obras de instalação das Usinas
  • Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi

    Notícias05/10/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    de R$ 72,7 mil, em favor do Condomínio Residencial Puerto Madero, no bairro Itacorubi, Capital... quando das recuperações já efetuadas, ou seja, R$ 40.000 (quarenta mil reais), e os danos de responsabilidade da construtora ré a serem reparados, no valor de R$ 32.721,95 [...], anotou o magistrado... Após a conclusão do empreendimento, os moradores constataram a existência de diversos danos estruturais no condomínio
  • Atraso de 18 meses na entrega de imóvel gera dever de indenizar

    Notícias04/06/2020André Mansur Advogados Associados
    Consta nos autos que a entrega prevista do imóvel no contrato era até 30/06/2012 com tolerância de 180 dias; porém, a entrega somente foi efetuada no dia 10/12/2013... Relativamente às taxas de condomínio, o juiz concluiu que é abusiva a cláusula contratual que transfere para o proprietário a responsabilidade de arcar com os encargos condominiais a partir da data prevista... Uma construtora foi condenada à reparação de lucros cessantes, juros de obra e ressarcimento de taxas condominiais, após o atrasar em 18 meses a entrega de um imóvel
  • Incorporação Imobiliária: entenda o que é e como se registra

    Notícias31/08/2021Raquel de Campos
    Vendas efetuadas antes da existência desse registro poderão ser invalidadas... ü Projeto arquitetônico aprovado ü Quadros da NBR ü Art do Crea ou RRT do CAU ü Atribuição de unidades (se houver) ü Convenção de condomínio ü Alvará de construção ü Declaração dos proprietários ü Quadros... Nesse passo, usualmente existem três figuras principais, o proprietário do terreno; a construtora que realiza a obra e a Incorporadora que é quem calcula o aspecto econômico do negócio
  • Cobrança de IPTU é nula enquanto detentor de eventuais direitos possessórios não pode fruir do bem

    Notícias14/01/2019Adimplente Regularização Imobiliária
    O cidadão havia comprado lotes na região, mas foi impedido de realizar qualquer tipo de obra ou edificação após ação do Ministério Público considerar a área como proteção ambiental, o que impossibilitou... O desembargador Eustáquio de Castro, relator dos recursos no TJ/DF, entendeu correta a declaração de nulidade das cobranças efetuadas no exercício de 2016, vez que, durante esse período a apelada não deteve... Processo: 0037104-44.2016.8.07.0018 (Fonte: TJDFT) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações
  • MPF move ação para impedir expansão de condomínio na Baixada Fluminense

    Além disso, a área encontra-se cercada de Mata Atlântica, sendo necessária licença ambiental dos órgãos competentes para as obras no local... Na ação, o procurador da República Renato Machado quer ainda que a União e o município de Duque de Caxias realizem nova diligência no loteamento, já que as efetuadas anteriormente não inibiram a expansão... "Mesmo sem qualquer autorização o condomínio está sendo construído. União e Município compareceram diversas vezes ao local e nada de efetivo fizeram
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