Otn/ortn. Revisão de Benefício em Artigos e Notícias

dos salários de contribuição deveria ocorrer com base na ORTN/OTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), o que não aconteceu... Na petição inicial, a autora havia requerido a revisão de benefício previdenciário, alegando que a pensão por morte que recebia havia sido calculada de maneira errada, tendo em vista que a correção monetária... um incidente de uniformização de jurisprudência requerido por uma pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que alegava ser de natureza prescricional o prazo de 10 anos para a revisão de benefício

dos salários de contribuição deveria ocorrer com base na ORTN/OTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), o que não aconteceu... Na petição inicial, a autora havia requerido a revisão de benefício previdenciário, alegando que a pensão por morte que recebia havia sido calculada de maneira errada, tendo em vista que a correção monetária... um incidente de uniformização de jurisprudência requerido por uma pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que alegava ser de natureza prescricional o prazo de 10 anos para a revisão de benefício

os salários de contribuição anteriores aos doze últimos meses, pela variação da ORTN/OTN... o benefício do segurado Ter ultrapassado o período de decadência para solicitar a revisão para com o INSS... Mas devo te falar que o recomendado é buscar acompanhamento de um advogado especialista para ter certeza que se tem direito a revisão ORTN. O que a lei diz sobre a Revisão ORTN

não concessão de revisão de benefício é de 10 (dez) anos, contado: ( . . . ) Há muitas decisões judiciais que optam em indeferir o pedido de Revisão de Aposentadoria, pois, para muitos Magistrados, a... O prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício e do ato de deferimento, indeferimento ou... União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: Buraco Verde, Buraco Negro, ORTN

previstos na Lei nº 6.423 /77, que prevê a variação da OTN/ORTN como fator de correção monetária... do segurado ou dependente para a revisão do ato de concessão do benefício... Para embasar sua decisão, o magistrado citou o fato de que o STJ já tem como consolidado que o prazo decadencial do direito à revisão da RMI dos benefícios previdenciários só atinge aqueles benefícios

previstos na Lei nº 6.423 /77, que prevê a variação da OTN/ORTN como fator de correção monetária... do segurado ou dependente para a revisão do ato de concessão do benefício... Para embasar sua decisão, o magistrado citou o fato de que o STJ já tem como consolidado que o prazo decadencial do direito à revisão da RMI dos benefícios previdenciários só atinge aqueles benefícios

previstos na Lei nº 6.423 /77, que prevê a variação da OTN/ORTN como fator de correção monetária... do segurado ou dependente para a revisão do ato de concessão do benefício... Para embasar sua decisão, o magistrado citou o fato de que o STJ já tem como consolidado que o prazo decadencial do direito à revisão da RMI dos benefícios previdenciários só atinge aqueles benefícios

ORTN, a do buraco-negro, da limitação do teto previdenciário, do artigo 29 e muitas outras; Revisões de pensão decorrentes de benefícios que estejam dentro dos motivos acima citados. 2 - Porque mesmo tendo... de serviço comum em especial, que, mesmo tenha sido apresentada a documentação (PPP, DSS 8030 ou DIRBEN), a conversão foi indeferida pelo INSS; Revisões previstas em Lei, quais sejam a revisão da OTN/... para corrigir o valor dos benefícios. 1 - Seu benefício tem mais de 10 anos de concedido Este é o maior motivo de indeferimento dos pedidos de revisão

Benefício concedido em Janeiro de 1989 : Os salários-de-contribuição não corrigidos serão no total de 2, sendo que os outros 34 foram corrigidos pela ORTN/OTN conforme Lei 6423 /77... EXEMPLO : Benefício concedido em Janeiro de 1991 : Os salários-de-contribuição não corrigidos serão no total de 26, sendo que os outros 10 foram corrigidos pela ORTN/OTN conforme Lei 6423 /77... VEJA TAMBÉM Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Negro

Benefício concedido em Janeiro de 1989 : Os salários-de-contribuição não corrigidos serão no total de 2, sendo que os outros 34 foram corrigidos pela ORTN/OTN conforme Lei 6423 /77... EXEMPLO : Benefício concedido em Janeiro de 1991 : Os salários-de-contribuição não corrigidos serão no total de 26, sendo que os outros 10 foram corrigidos pela ORTN/OTN conforme Lei 6423 /77... A tese da Revisão do Teto cumulada com Buraco Negro está voltada para quem obteve a concessão de benefício entre: 05/10/88 à 05/04/91, especificamente aos beneficiários que não tiveram seus últimos 12