Otn/ortn. Revisão de Benefício em Notícias

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  • Turma Nacional firma entendimento sobre prazo para revisão de benefício

    Notícias11/04/2017Conselho da Justiça Federal
    dos salários de contribuição deveria ocorrer com base na ORTN/OTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), o que não aconteceu... Na petição inicial, a autora havia requerido a revisão de benefício previdenciário, alegando que a pensão por morte que recebia havia sido calculada de maneira errada, tendo em vista que a correção monetária... um incidente de uniformização de jurisprudência requerido por uma pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que alegava ser de natureza prescricional o prazo de 10 anos para a revisão de benefício
  • Turma Nacional firma entendimento sobre prazo para revisão de benefício

    dos salários de contribuição deveria ocorrer com base na ORTN/OTN (Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional), o que não aconteceu... Na petição inicial, a autora havia requerido a revisão de benefício previdenciário, alegando que a pensão por morte que recebia havia sido calculada de maneira errada, tendo em vista que a correção monetária... um incidente de uniformização de jurisprudência requerido por uma pensionista do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que alegava ser de natureza prescricional o prazo de 10 anos para a revisão de benefício
  • TNU reconhece direito à revisão de benefício

    Notícias07/04/2009Conselho da Justiça Federal
    previstos na Lei nº 6.423 /77, que prevê a variação da OTN/ORTN como fator de correção monetária... do segurado ou dependente para a revisão do ato de concessão do benefício... Para embasar sua decisão, o magistrado citou o fato de que o STJ já tem como consolidado que o prazo decadencial do direito à revisão da RMI dos benefícios previdenciários só atinge aqueles benefícios
  • TNU reconhece direito à revisão de benefício

    previstos na Lei nº 6.423 /77, que prevê a variação da OTN/ORTN como fator de correção monetária... do segurado ou dependente para a revisão do ato de concessão do benefício... Para embasar sua decisão, o magistrado citou o fato de que o STJ já tem como consolidado que o prazo decadencial do direito à revisão da RMI dos benefícios previdenciários só atinge aqueles benefícios
  • TNU reconhece direito à revisão de benefício

    Notícias08/04/2009Nota Dez
    previstos na Lei nº 6.423 /77, que prevê a variação da OTN/ORTN como fator de correção monetária... do segurado ou dependente para a revisão do ato de concessão do benefício... Para embasar sua decisão, o magistrado citou o fato de que o STJ já tem como consolidado que o prazo decadencial do direito à revisão da RMI dos benefícios previdenciários só atinge aqueles benefícios
  • STJ nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário

    Notícias06/06/2016Correio Forense
    No voto, o relator ressaltou que, segundo o TJRS, a entidade de previdência privada aplicou os índices definidos pelo Sistema Nacional de Seguros, como a ORTN, a OTN, o IPC, o BTN e, por fim, a TR... Na ação de revisão, a viúva alegou que seu falecido marido, no período de 1972 a 1974, aderiu a três planos de benefícios administrados pela Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil... ) para correção dos benefícios
  • Quarta Turma nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário

    Notícias01/06/2016COAD
    No voto, o relator ressaltou que, segundo o TJRS, a entidade de previdência privada aplicou os índices definidos pelo Sistema Nacional de Seguros, como a ORTN, a OTN, o IPC, o BTN e, por fim, a TR... Na ação de revisão, a viúva alegou que seu falecido marido, no período de 1972 a 1974, aderiu a três planos de benefícios administrados pela Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil... ) para correção dos benefícios
  • Quarta Turma nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário

    Notícias02/06/2016Dr Roberto V Villela Nunes
    No voto, o relator ressaltou que, segundo o TJRS, a entidade de previdência privada aplicou os índices definidos pelo Sistema Nacional de Seguros, como a ORTN, a OTN, o IPC, o BTN e, por fim, a TR... Na ação de revisão, a viúva alegou que seu falecido marido, no período de 1972 a 1974, aderiu a três planos de benefícios administrados pela Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil... ) para correção dos benefícios
  • Quarta Turma nega revisão de valor de pensão de viúva de professor universitário

    Notícias01/06/2016Âmbito Jurídico
    No voto, o relator ressaltou que, segundo o TJRS, a entidade de previdência privada aplicou os índices definidos pelo Sistema Nacional de Seguros, como a ORTN, a OTN, o IPC, o BTN e, por fim, a TR... Na ação de revisão, a viúva alegou que seu falecido marido, no período de 1972 a 1974, aderiu a três planos de benefícios administrados pela Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil... ) para correção dos benefícios
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