Pedido da Reconvenção Improcedente em Artigos e Notícias

A jurisprudência já sinalizava no sentido de permitir essa possibilidade porque na reconvenção, o réu traria para o processo os motivos pelos quais entendia que o pedido do autor deveria ser julgado improcedente... É a chamada reconvenção e pedido contraposto (rito sumário e sumaríssimo). A legislação de 1973 já permitia essa possibilidade... relação a legislação de 1973, primeiramente é importante fazermos uma distinção entre a reconvenção e pedido contraposto do CPC de 1973

As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando... reconvenção, decisão que pouquíssimas vezes é encontrada neste ramo do Direito."... "O magistrado, retirando o manto paternalista que geralmente é empregado nas decisões da Justiça do Trabalho, julgou improcedente a demanda pleiteada pelo reclamante e deu provimento ao nosso pleito de

As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando... reconvenção, decisão que pouquíssimas vezes é encontrada neste ramo do Direito."... "O magistrado, retirando o manto paternalista que geralmente é empregado nas decisões da Justiça do Trabalho, julgou improcedente a demanda pleiteada pelo reclamante e deu provimento ao nosso pleito de

A seguir destacou a fragilidade da prova testemunhal, requerendo, afinal, o provimento do apelo, para que a reconvenção seja julgada improcedente... Sendo essencial o pedido de reconhecimento da união estável anterior ao casamento, seja na petição inicial ou em defesa através de uma reconvenção... Após enumerar os bens constantes do patrimônio, pede a procedência do pedido

No julgamento da apelação, o Tribunal de Justiça estadual elevou a indenização devida à vítima para R$ 15 mil, reconheceu a legitimidade da mãe para responder ao processo e julgou a reconvenção improcedente... Esta, por sua vez, apresentou a chamada reconvenção, em que processa a autora na mesma ação... A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar o pedido de um transeunte que levou um chute de homem esquizofrênico em abril de 2000. O agressor tinha, à época, 35 anos

Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção; Faz-se mister ressaltar que o Juiz ao analisar o processo e verificar desde logo que o caso... apresenta hipóteses sobre as quais o Magistrado está autorizado a julgar de forma liminar o pedido como improcedente, resolvendo desde logo o mérito da causa... Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar: I - enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal

Na rescisória, ele buscava desconstituir uma decisão que julgou improcedentes os seus pedidos de indenização por danos morais e materiais fundamentados na sua absolvição em ação penal... Entenda o caso Um ex-gerente financeiro da Scarlat Industrial Ltda., de Suzano (SP), foi condenado em reconvenção pela Justiça do Trabalho a devolver mais de R$ 7 milhões decorrentes de desvio de recursos... Ação rescisória A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou a ação rescisória improcedente por entender ausente qualquer fundamento capaz de desconstituir

Pode-se dizer que o pedido contraposto é uma reconvenção limitada. Em palavras mais simples, o pedido contraposto é uma reconvençãozinha... Nos Juizados Especiais é possível formular pedido contraposto (arts. 17 , parágrafo único , c/c 31 da Lei nº. 9.099 /95.). A diferença entre reconvenção e pedido contraposto é apenas de extensão... A reconvenção tem amplitude maior, porquanto pode ter pedido idêntico ao formulado na inicial ou a mesma causa de pedir desta, bem como pode ter como causa um fundamento da defesa

A ré, por sua vez, apresentou contestação e ofereceu reconvenção. Em 1º grau, foi julgado improcedente o pedido da autora e a reconvenção, parcialmente procedente... Quanto ao pedido de reconvenção, os magistrados que compõem a turma divergiram... Ao analisar o caso, o relator, desembargador Federal Hélio Nogueira votou por dar provimento à apelação da autora, para que o pedido inicial fosse julgado procedente e o INPI procedesse ao registro da

A ré, por sua vez, apresentou contestação e ofereceu reconvenção. Em 1º grau, foi julgado improcedente o pedido da autora e a reconvenção, parcialmente procedente... Divergência Quanto ao pedido de reconvenção, os magistrados que compõem a turma divergiram... Ao analisar o caso, o relator, desembargador Federal Hélio Nogueira votou por dar provimento à apelação da autora, para que o pedido inicial fosse julgado procedente e o INPI procedesse ao registro da