Pedido da Reconvenção Improcedente em Notícias

As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando... reconvenção, decisão que pouquíssimas vezes é encontrada neste ramo do Direito."... "O magistrado, retirando o manto paternalista que geralmente é empregado nas decisões da Justiça do Trabalho, julgou improcedente a demanda pleiteada pelo reclamante e deu provimento ao nosso pleito de

As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando... reconvenção, decisão que pouquíssimas vezes é encontrada neste ramo do Direito."... "O magistrado, retirando o manto paternalista que geralmente é empregado nas decisões da Justiça do Trabalho, julgou improcedente a demanda pleiteada pelo reclamante e deu provimento ao nosso pleito de

No julgamento da apelação, o Tribunal de Justiça estadual elevou a indenização devida à vítima para R$ 15 mil, reconheceu a legitimidade da mãe para responder ao processo e julgou a reconvenção improcedente... Esta, por sua vez, apresentou a chamada reconvenção, em que processa a autora na mesma ação... A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar o pedido de um transeunte que levou um chute de homem esquizofrênico em abril de 2000. O agressor tinha, à época, 35 anos

A ré, por sua vez, apresentou contestação e ofereceu reconvenção. Em 1º grau, foi julgado improcedente o pedido da autora e a reconvenção, parcialmente procedente... Quanto ao pedido de reconvenção, os magistrados que compõem a turma divergiram... Ao analisar o caso, o relator, desembargador Federal Hélio Nogueira votou por dar provimento à apelação da autora, para que o pedido inicial fosse julgado procedente e o INPI procedesse ao registro da

A ré, por sua vez, apresentou contestação e ofereceu reconvenção. Em 1º grau, foi julgado improcedente o pedido da autora e a reconvenção, parcialmente procedente... Divergência Quanto ao pedido de reconvenção, os magistrados que compõem a turma divergiram... Ao analisar o caso, o relator, desembargador Federal Hélio Nogueira votou por dar provimento à apelação da autora, para que o pedido inicial fosse julgado procedente e o INPI procedesse ao registro da

Embora a sentença de primeira instância tenha julgado improcedente a reclamação trabalhista, o pedido reconvencional foi afastado supostante por falta de provas dos valores desviados... A empresa, representada pelo seu time jurídico interno do escritório Alan Meirelles Advogados, respondeu à ação trabalhista com um pedido de reconvenção, solicitando o ressarcimento dos valores desviados... O funcionário, que foi demitido por justa causa, ingressou com uma ação trabalhista pleiteando a reversão da demissão, mas teve seu pedido negado

o pedido formulado na ação ou na reconvenção... Com esse entendimento, a juíza Erica Midori Sanada, da Comarca de Várzea Paulista, decidiu julgar improcedente ação de um ex-vereador que cobrava R$ 43.747,57 da prefeitura da cidade... Por fim, a juíza justiça a decisão de julgar improcedente a ação com base nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil que trata de resolução de mérito no sentido de acolher ou rejeitar

Julgou também improcedente a reconvenção para condenar a Red Horse a arcar com as custas da ação secundária e honorários advocatícios... pedido... O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Joinville julgou improcedente o pedido da ação principal, e condenou a Red Bull ao pagamento das custas e honorários advocatícios

Por outro lado, o pedido de uma pensão vitalícia à mãe da vítima foi julgado improcedente... de reconvenção devem ser rejeitados... Devidamente citados, os requeridos apresentaram contestação rebatendo as alegações iniciais e requerendo o julgamento improcedente da ação

DESTAQUE Em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido formulado na inicial, mas formula pedido autônomo: (I) se o Juiz não admitir o pedido autônomo como reconvenção... Em síntese, em procedimento de jurisdição voluntária, quando a parte ré concorda com o pedido formulado na inicial, mas formula pedido autônomo: I) se o Juiz não admitir o pedido autônomo como reconvenção... Pedido autônomo. Inexistência de reconvenção. Concordância expressa com os pedidos formulados na inicial. Ausência de litigiosidade. Honorários advocatícios sucumbenciais. Não cabimento