Pensão Alimentícia, Danos Materiais e Morais em Artigos e Notícias

Condutor e proprietária de veículo deverão pagar indenização por danos morais, materiais, estéticos e pensão alimentícia em razão de um atropelamento... Assim, tanto o condutor quanto a proprietária do veículo deverão indenizar o autor por danos morais no valor de R$ 100 mil, danos materiais de R$ 1,5 mil, danos estéticos – considerado pelas fraturas sofridas... e cirurgias que precisou submeter-se – no valor de R$ 20 mil e pensão alimentícia até completar 70 anos de idade, sendo dividido igualmente para cada um dos réus, no valor fixado em um salário mínimo

V. de L. e o Estado do Acre ao pagamento de indenização solidária por danos morais no valor de R$ 75 mil em decorrência do não pagamento integral de pensão alimentícia determinada por decisão judicial... Entenda o caso A autora da ação é ex-companheira do requerido e juntamente com seus filhos, beneficiários de pensão alimentícia determinada por decisão judicial, ajuizou ação de indenização por danos morais... Dessa maneira, Zenair Bueno fixou o valor da indenização por danos morais em R$ 75 mil, o qual deverá ser pago solidariamente pelo Estado do Acre e o requerido J

De acordo com a proposta, os animais têm direitos fundamentais como o "acesso à justiça, para prevenção e/ou reparação dos danos materiais, existenciais e morais, aos seus direitos individuais e coletivos... Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que tutores de animais de estimação possam recorrer à Justiça em casos de disputa de guarda e acordos de pensão alimentícia... Fonte: https://www.itatiaia.com.br/editorias/brasil/2023/02/26/animais-podem-receber-pensao-alimenticia-em-

Qualquer atraso no pagamento da pensão alimentícia ou no meu dever material de arcar com os custos, serei condenado? Não... Será que posso mesmo ser condenado em danos morais? Sim... responder na justiça não só pelos danos matérias, mas, ainda, pelos danos morais

Por outro lado, o trabalhador chegou a ter a sua prisão civil decretada, em julho de 2008, por falta de pagamento de pensão alimentícia... devidas a reparação por dano moral e a indenização por dano material, não merecendo reforma, por conseguinte, a sentença de origem nesse aspecto- enfatizou o desembargador... A 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais porque os julgadores constataram que a empregadora, embora descontasse mensalmente o valor

É preciso lembrar, ainda, que existem outras formas de sanções civis para aqueles que descumprem os deveres conjugais, como a reparação de danos morais e materiais (art. 186 , CC ) e a perda do direito... No caso referido, não ficou comprovado qualquer tipo de culpa da esposa pelo rompimento da relação conjugal, razão pela qual ela não perdeu o direito à pensão alimentícia... o de que a discussão sobre a culpa pelo rompimento do vínculo conjugal não foi superada com a edição da Emenda Constitucional n. 66 /2010, havendo, ainda, implicação na fixação da pensão alimentícia

Neste sentido, a Lei 11.804 /08, trata da possibilidade da "criança", ainda no ventre, ter direito de receber “pensão alimentícia” do suposto pai, tratando como direito de alimentos da mulher gestante... Assim, os alimentos serão fixados para auxiliar no período de gravidez e, se converteram em pensão alimentícia após o nascimento com vida da criança, levando-se a concluir mais uma vez que o direito dos... Contudo, não estão impossibilitados os que se assim quiserem, promover uma ação nesse sentido e, ainda conforme o caso a reparação por danos morais em ação própria

Por outro lado, o trabalhador chegou a ter a sua prisão civil decretada, em julho de 2008, por falta de pagamento de pensão alimentícia... devidas a reparação por dano moral e a indenização por dano material, não merecendo reforma, por conseguinte, a sentença de origem nesse aspecto - enfatizou o desembargador... Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 8a Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais

Por outro lado, o trabalhador chegou a ter a sua prisão civil decretada, em julho de 2008, por falta de pagamento de pensão alimentícia... devidas a reparação por dano moral e a indenização por dano material, não merecendo reforma, por conseguinte, a sentença de origem nesse aspecto- enfatizou o desembargador... Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 8a Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais

Por outro lado, o trabalhador chegou a ter a sua prisão civil decretada, em julho de 2008, por falta de pagamento de pensão alimentícia... devidas a reparação por dano moral e a indenização por dano material, não merecendo reforma, por conseguinte, a sentença de origem nesse aspecto - enfatizou o desembargador... Julgando desfavoravelmente o recurso da reclamada, a 8a Turma do TRT-MG manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais e materiais